Cumprimento de sentença 0828442-91.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 09:47

Processo Desarquivado

14/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:30

Juntada de comunicações

16/09/2024, 14:29

Juntada de Alvará

10/09/2024, 21:49

Deferido o pedido de

29/08/2024, 08:50

Expedido alvará de levantamento

29/08/2024, 08:50

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 23/07/2024

28/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:08

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 09:47

Processo Desarquivado

14/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:30

Juntada de comunicações

16/09/2024, 14:29

Juntada de Alvará

10/09/2024, 21:49

Deferido o pedido de

29/08/2024, 08:50

Expedido alvará de levantamento

29/08/2024, 08:50

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 23/07/2024

28/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 21:08

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Acordo feito entre as partes. Sentença homologatória. Extinção do processo com julgamento de mérito. Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 22:18

Determinado o arquivamento

20/06/2024, 19:44

Homologada a Transação

20/06/2024, 19:44

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:23

Juntada de Intimação eletrônica

03/06/2024, 16:22

Juntada de comunicações

03/06/2024, 16:21

Juntada de Alvará

27/05/2024, 15:27

Juntada de Alvará

27/05/2024, 15:27

Expedido alvará de levantamento

20/05/2024, 19:59

Determinada diligência

20/05/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:36

Conclusos para despacho

28/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:12

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828442-91.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados pela executada. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:25

Determinada diligência

16/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:05

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Publicado Certidão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0828442-91.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo o exequente para requerer o que entender de direito face o resultado negativo da penhora. João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:45

Juntada de carta

06/02/2024, 10:40

Juntada de Intimação eletrônica

06/02/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:01

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 11:12

Outras Decisões

26/01/2024, 11:12

Conclusos para decisão

26/01/2024, 06:26

Juntada de Petição de resposta

25/01/2024, 23:38

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2024, 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828442-91.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:36

Juntada de informação

14/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 09:57

Juntada de carta

14/11/2023, 09:52

Desentranhado o documento

14/11/2023, 09:50

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 09:42

Deferido o pedido de

09/11/2023, 20:54

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL Vistos etc. Sendo a penhora infrutífera, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, dizer o que entender de direito. Nada requerido, arquive-se. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Determinada diligência

16/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

09/08/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2023, 13:47

Deferido o pedido de

14/07/2023, 13:47

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:56

Juntada de Certidão

14/07/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 20:56

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:44

Determinada diligência

27/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão

26/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 22:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:35

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:48

Determinada diligência

25/05/2023, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão

22/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/05/2023, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828442-91.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828442-91.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/05/2023 12:00.

06/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828442-91.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828442-91.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:05

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:34

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO COMINATÓRIA. Plano de saúde. aplicabilidade do cdc. Internação. Urgência e emergência. Prazo de carência. Negativa do plano. Abusividade. Procedência. A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de as Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828442-91.2022.8.15.2001 [Cirurgia, Urgência, Serviços Hospitalares]

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:38

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (REU)

24/04/2023, 14:35

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 14:35

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:00

Outras Decisões

17/04/2023, 19:14

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/04/2023 15:27.

11/04/2023, 19:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/04/2023 15:27.

11/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:34

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 09:26

Determinada diligência

04/04/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/12/2022 23:59.

28/12/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 18:33

Decretada a revelia

11/11/2022, 12:39

Determinada diligência

11/11/2022, 12:39

Conclusos para despacho

27/10/2022, 21:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/10/2022, 21:03

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:54

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:25

Juntada de Intimação eletrônica

01/09/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:15

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2022, 08:42

Determinada diligência

30/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 18:06

Conclusos para decisão

26/08/2022, 17:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 14:46

Juntada de Intimação eletrônica

17/07/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 09:17

Documentos

DESPACHO

•24/05/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 15:21

DECISÃO

•30/08/2022, 08:42

DECISÃO

•11/11/2022, 12:39

DESPACHO

•04/04/2023, 16:21

DECISÃO

•17/04/2023, 19:14

SENTENÇA

•24/04/2023, 14:35

SENTENÇA

•25/04/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:08

DESPACHO

•25/05/2023, 15:11

DESPACHO

•27/06/2023, 09:10

DESPACHO

•07/07/2023, 20:56

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•24/05/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 15:21

DECISÃO

•30/08/2022, 08:42

DECISÃO

•11/11/2022, 12:39

DESPACHO

•04/04/2023, 16:21

DECISÃO

•17/04/2023, 19:14

SENTENÇA

•24/04/2023, 14:35

SENTENÇA

•25/04/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 07:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 08:08

DESPACHO

•25/05/2023, 15:11

DESPACHO

•27/06/2023, 09:10

DESPACHO

•07/07/2023, 20:56

DECISÃO

•14/07/2023, 13:47

DESPACHO

•16/08/2023, 16:31

DESPACHO

•25/08/2023, 14:36

DECISÃO

•23/10/2023, 14:02

DECISÃO

•09/11/2023, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:36

DECISÃO

•26/01/2024, 11:12

DESPACHO

•06/02/2024, 10:01

DESPACHO

•16/03/2024, 12:26

DESPACHO

•19/03/2024, 12:41

DECISÃO

•20/05/2024, 19:59

SENTENÇA

•20/06/2024, 19:44

SENTENÇA

•25/06/2024, 22:19

DECISÃO

•29/08/2024, 08:50