Cumprimento de sentença 0820271-44.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 699.216,74

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DALONIO VILAR FILHO

OAB/PB 10822·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 01:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu causídico, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o título judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 08:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:42

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:10

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024, 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

27/11/2024, 09:03

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 01:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 15:54

Despacho

•19/05/2025, 09:48

22/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu causídico, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o título judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 08:39

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:42

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:10

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024, 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

27/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:33

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024, 08:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 21:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/09/2023, 11:59

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:15

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 06:15

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

19/01/2018, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 10:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 00:21

Conclusos para despacho

20/09/2017, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 18:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2017, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:13

Conclusos para despacho

09/06/2017, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/05/2017 23:59:59.

05/05/2017, 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/05/2017, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2017, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 14:48

Conclusos para despacho

27/10/2016, 13:54

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 22:06

Acórdão

•27/02/2025, 23:48

Despacho

•20/01/2025, 13:13

Despacho

•07/01/2025, 06:30

Decisão

•27/11/2024, 10:56

Sentença

•04/09/2024, 08:33

Despacho

•31/03/2024, 21:52

Despacho

•01/09/2023, 11:59

Despacho

•10/01/2023, 08:05

Despacho

•03/11/2022, 06:15

Despacho

•15/05/2020, 16:08

Despacho

•21/09/2017, 00:21

Despacho

•22/06/2017, 20:10

Despacho

•01/03/2017, 14:40