Procedimento Comum Cível 0843356-97.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843356-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARIA GERLANE VIANA MACEDO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 19:29

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843356-97.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.153/2009 distribuídos até a instalação dos Juizados Fazendários da Capital. Trata-se de processos que deveriam, ab initio, ter seguido o rito dos juizados, nos termos do art. 7º e 16, § 2º, da l

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843356-97.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.153/2009 distribuídos até a instalação dos Juizados Fazendários da Capital. Trata-se de processos que deveriam, ab initio, ter seguido o rito dos juizados, nos termos do art. 7º e 16, § 2º, da l

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/09/2023, 14:45

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:18

Documentos

DECISÃO

•20/05/2025, 14:55

DECISÃO

•20/05/2025, 14:55

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA GERLANE VIANA MACEDO em 29/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para despacho

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