Procedimento Comum Cível 0804248-04.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.152,80

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

EUNICE MARIA DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO COSTA NETO

OAB/RN 14437·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EUNICE MARIA DA COSTA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:58

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:37

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:04

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:35

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:58

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 21:47

Despacho

•28/04/2026, 21:47

22/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:37

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:04

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:38

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 13:46

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:57

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA NETO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:45

Outras Decisões

17/11/2022, 12:58

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:04

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:49

Juntada de Petição de réplica

09/11/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 07:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 07:13

Juntada de Certidão

05/11/2021, 07:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 07:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:14

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:30

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA NETO em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:37

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2021, 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de cota

13/08/2021, 17:08

Recebidos os autos

13/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

13/08/2021, 16:14

Outras Decisões

13/08/2021, 16:10

Conclusos para decisão

13/08/2021, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5

13/08/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 15:19

Acórdão

•10/06/2025, 17:53

Despacho

•18/05/2025, 07:28

Despacho

•21/02/2025, 10:35

Decisão

•18/10/2024, 11:02

Acórdão

•22/04/2024, 10:48

Despacho

•02/04/2024, 13:32

Despacho

•02/04/2024, 09:50

Acórdão

•25/02/2024, 17:45

Despacho

•10/01/2024, 17:12

Despacho

•10/01/2024, 10:27

Despacho

•30/10/2023, 16:09

Despacho

•02/10/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:05

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/04/2026, 21:47

Despacho

•28/04/2026, 21:47

Acórdão

•10/06/2025, 17:53

Despacho

•18/05/2025, 07:28

Despacho

•21/02/2025, 10:35

Decisão

•18/10/2024, 11:02

Acórdão

•22/04/2024, 10:48

Despacho

•02/04/2024, 13:32

Despacho

•02/04/2024, 09:50

Acórdão

•25/02/2024, 17:45

Despacho

•10/01/2024, 17:12

Despacho

•10/01/2024, 10:27

Despacho

•30/10/2023, 16:09

Despacho

•02/10/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:35

Sentença

•27/07/2023, 13:46

Decisão

•17/11/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 07:13

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 07:10

Decisão

•23/08/2021, 16:33

Despacho

•13/08/2021, 16:10