Procedimento Comum Cível 0859877-88.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ANTONIA NUNES DA COSTA

CPF

Autor

VIACAO SAO JORGE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

30/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859877-88.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de apelação

10/05/2023, 16:41

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:35

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

Documentos

DECISÃO

•27/11/2019, 17:36

DECISÃO

•29/11/2019, 09:46

30/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859877-88.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de apelação

10/05/2023, 16:41

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA NUNES DA COSTA REU: VIACAO SAO JORGE LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859877-88.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA, devidamente qualifi

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA NUNES DA COSTA REU: VIACAO SAO JORGE LTDA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859877-88.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA, devidamente qualifi

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 09:52

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA NUNES DA COSTA REU: VIACAO SAO JORGE LTDA SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DE ÔNIBUS EM FACE DE ALEGAÇÃO DA FRÁGIL ESTRUTURA DO VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. NÃO DESCONSTITUIÇÃO DOS FATOS APRESENTADOS NA INICIAL PELO DEMANDADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTATADA. Poder Judiciário do Estado da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859877-88.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIA NUNES DA COSTA REU: VIACAO SAO JORGE LTDA SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRANSPORTE COLETIVO. QUEDA DE ÔNIBUS EM FACE DE ALEGAÇÃO DA FRÁGIL ESTRUTURA DO VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. NÃO DESCONSTITUIÇÃO DOS FATOS APRESENTADOS NA INICIAL PELO DEMANDADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTATADA. Poder Judiciário do Estado da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859877-88.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 21:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 20:38

Conclusos para despacho

25/04/2023, 18:34

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2023 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

25/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO VINAGRE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO VINAGRE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 15:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/04/2023 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

04/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:40

Deferido o pedido de

04/04/2023, 09:40

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

14/03/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 07:56

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:51

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:53

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2022, 07:06

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:56

Conclusos para despacho

16/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO VINAGRE em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:04

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:29

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 15:14

Deferido o pedido de

06/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:43

Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:30

Conclusos para despacho

13/12/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:33

Conclusos para despacho

04/10/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 10:04

Juntada de

06/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/08/2021 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

10/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 21:12

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2021, 21:12

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 08:02

Juntada de ato ordinatório

12/05/2021, 07:56

Audiência 10/08/2021 12:00 designada para 9ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

12/05/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 19:09

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

27/08/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 12:01

Conclusos para despacho

19/05/2020, 14:55

Juntada de Certidão

19/05/2020, 09:31

Juntada de comunicações

18/05/2020, 14:15

Juntada de Certidão

08/04/2020, 09:32

Juntada de certidão

26/03/2020, 14:27

Juntada de Ofício

20/03/2020, 13:14

Declarada incompetência

09/03/2020, 14:44

Conclusos para despacho

03/03/2020, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2020, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIA NUNES DA COSTA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 04:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:46

Declarada incompetência

27/11/2019, 17:36

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 16:40

DECISÃO

•09/03/2020, 14:44

COMUNICAÇÕES

•18/05/2020, 14:15

DESPACHO

•19/08/2020, 12:01

DESPACHO

•22/09/2020, 11:55

DESPACHO

•23/09/2020, 23:58

DESPACHO

•23/11/2020, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 07:56

DESPACHO

•08/10/2021, 09:33

DESPACHO

•13/12/2021, 11:30

DESPACHO

•13/12/2021, 12:05

DESPACHO

•18/02/2022, 10:10

DESPACHO

•25/02/2022, 08:45

DECISÃO

•06/04/2022, 13:43

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•27/11/2019, 17:36

DECISÃO

•29/11/2019, 09:46

DECISÃO

•09/03/2020, 14:44

COMUNICAÇÕES

•18/05/2020, 14:15

DESPACHO

•19/08/2020, 12:01

DESPACHO

•22/09/2020, 11:55

DESPACHO

•23/09/2020, 23:58

DESPACHO

•23/11/2020, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 07:56

DESPACHO

•08/10/2021, 09:33

DESPACHO

•13/12/2021, 11:30

DESPACHO

•13/12/2021, 12:05

DESPACHO

•18/02/2022, 10:10

DESPACHO

•25/02/2022, 08:45

DECISÃO

•06/04/2022, 13:43

DESPACHO

•18/07/2022, 09:56

DESPACHO

•14/03/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 12:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2023, 17:38

DESPACHO

•04/04/2023, 09:40

SENTENÇA

•25/04/2023, 20:38

SENTENÇA

•25/04/2023, 21:23

SENTENÇA

•05/05/2023, 12:40

SENTENÇA

•05/05/2023, 13:28

DESPACHO

•11/05/2023, 13:54

DESPACHO

•11/05/2023, 16:40