Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Reu
PROCURADORIA DA EMLUR
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor
MAGDA SCHULTZ LISBOA
OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor
NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA
OAB/PB 5914·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
OAB/PB 22729·
Movimentações
Conclusos para despacho
23/03/2026, 10:14
Recebidos os autos
20/03/2026, 14:27
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor
ALINE FREIRE PAIVA PITA
OAB/PB 12233·CPF·Representa: Réu
ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA
OAB/PB 17784·CPF·Representa: Réu
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu
PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS
OAB/PB 18038·CPF·Representa: Réu
Juntada de certidão de prevenção
20/03/2026, 14:27
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.
21/05/2025, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/01/2025, 23:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2022, 19:33
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 19:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022, 23:43
Conclusos para despacho
16/08/2022, 08:20
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 12:40
Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 28/04/2022 23:59:59.
03/05/2022, 21:19
Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2022, 14:53
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/03/2026, 13:35
OUTRAS PEÇAS
•20/03/2026, 13:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/03/2026, 13:35
Despacho
•16/10/2025, 15:17
Acórdão
•10/06/2025, 17:53
Despacho
•18/05/2025, 07:28
Despacho
•15/04/2025, 15:25
Despacho
•16/12/2024, 16:26
Decisão
•23/09/2024, 16:15
Acórdão
•30/04/2024, 10:50
Despacho
•16/04/2024, 18:12
Despacho
•15/04/2024, 11:59
Despacho
•26/02/2024, 09:31
Acórdão
•29/09/2023, 11:22
Despacho
•04/09/2023, 17:16
•20/03/2026, 13:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/03/2026, 13:35
Despacho
•16/10/2025, 15:17
Acórdão
•10/06/2025, 17:53
Despacho
•18/05/2025, 07:28
Despacho
•15/04/2025, 15:25
Despacho
•16/12/2024, 16:26
Decisão
•23/09/2024, 16:15
Acórdão
•30/04/2024, 10:50
Despacho
•16/04/2024, 18:12
Despacho
•15/04/2024, 11:59
Despacho
•26/02/2024, 09:31
Acórdão
•29/09/2023, 11:22
Despacho
•04/09/2023, 17:16
Despacho
•04/09/2023, 09:20
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito