Procedimento Comum Cível 0026587-96.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

VIVO

Terceiro

LOJAS VIVO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/02/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:26

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026587-96.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da anulação da sentença por decisão monocrática proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025. Virgínia L. Fernandes Maia Aguiar Juiz(a)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 06:01

Recebidos os autos

13/02/2025, 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 08:12

Todas as movimentações(87)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/02/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 12:53

Despacho

•21/05/2025, 08:12

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:26

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0026587-96.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da anulação da sentença por decisão monocrática proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025. Virgínia L. Fernandes Maia Aguiar Juiz(a)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 06:01

Recebidos os autos

13/02/2025, 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 23:35

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de apelação

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANDRE MENDES MOREIRA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/12/2022, 15:36

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 21:36

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:13

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 17:57

Juntada de ato ordinatório

12/02/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

15/01/2019, 18:43

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 12/2018 15:32 TJEJP37

18/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2018 NF 94/18

18/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

18/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2018 PROF DESP DE MERO EXPEDIENTE

18/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 16: 03/2018

16/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2017 META 02

25/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2013 AGUARDE-SE JULG. AGRAVO

11/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 30112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 03072012

23/08/2012, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 03072012

23/08/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072012

23/08/2012, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 16042012

16/04/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 13042012 012871PB

13/04/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16042012

13/04/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 13042012

13/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11042012 NF 19: 12

11/04/2012, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 27102011

27/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21102011

21/10/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21102011

21/10/2011, 00:00

Mov. [435] - INFORMACOES PRESTADAS 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 10082011

10/08/2011, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 07072011 007860PB

07/07/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 19082011

17/06/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17062011

17/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090620112ESTADO DA PAR

09/06/2011, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 30052011

30/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30052011

30/05/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

26/05/2011, 00:00

Despacho

•21/05/2025, 08:12

Despacho

•20/05/2025, 11:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/11/2024, 08:52

Despacho

•19/08/2024, 15:24

Despacho

•17/04/2024, 09:25

Despacho

•31/01/2024, 13:00

Despacho

•09/01/2024, 15:03

Despacho

•08/01/2024, 13:58

Despacho

•14/11/2023, 07:14

Despacho

•05/10/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:05

Sentença

•30/12/2022, 15:36

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/02/2026, 12:53

Despacho

•21/05/2025, 08:12

Despacho

•21/05/2025, 08:12

Despacho

•20/05/2025, 11:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/11/2024, 08:52

Despacho

•19/08/2024, 15:24

Despacho

•17/04/2024, 09:25

Despacho

•31/01/2024, 13:00

Despacho

•09/01/2024, 15:03

Despacho

•08/01/2024, 13:58

Despacho

•14/11/2023, 07:14

Despacho

•05/10/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:05

Sentença

•30/12/2022, 15:36

Despacho

•30/09/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:57

Autos digitalizados

•15/01/2019, 18:43