Cumprimento de sentença 0807265-18.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.850,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:06

Juntada de Informações

12/03/2026, 12:04

Juntada de Alvará

25/02/2026, 12:14

Juntada de Informações

09/02/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: OBS. INFORMAR NÚMERO DO PIX OU DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DECISÃO Vistos, etc. LIBERE-SE, em favor da parte exequente, o valor bloqueado por meio do SISBAJUD (Id 124035162 e seguintes). Ainda, proceda-se à inclusão do nome dos executados nos cadastros de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD, por ser esta medida legal que visa a efetividade do processo executivo. Destaco que a utilização do sistema SERASAJUD não exige o esgotamento de outras vias de satisfação do crédito e nem mesmo é utilizada apenas em casos restritos de ocultação de bens. Por fim, intime-se a parte exequente para indicar o paradeiro dos veículos penhorados (Id 91526122). JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 08:12

Deferido o pedido de

14/12/2025, 15:03

Todas as movimentações(230)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Outros Documentos

•06/06/2015, 15:28

Decisão

•15/06/2015, 11:15

12/03/2026, 12:06

Juntada de Informações

12/03/2026, 12:04

Juntada de Alvará

25/02/2026, 12:14

Juntada de Informações

09/02/2026, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: OBS. INFORMAR NÚMERO DO PIX OU DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DECISÃO Vistos, etc. LIBERE-SE, em favor da parte exequente, o valor bloqueado por meio do SISBAJUD (Id 124035162 e seguintes). Ainda, proceda-se à inclusão do nome dos executados nos cadastros de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD, por ser esta medida legal que visa a efetividade do processo executivo. Destaco que a utilização do sistema SERASAJUD não exige o esgotamento de outras vias de satisfação do crédito e nem mesmo é utilizada apenas em casos restritos de ocultação de bens. Por fim, intime-se a parte exequente para indicar o paradeiro dos veículos penhorados (Id 91526122). JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 08:12

Deferido o pedido de

14/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão

26/11/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:02

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO "...intime-se a parte exequente acerca da penhora parcial de valores, bem como para requerer o que entender oportuno em quinze dias. JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 08:50

Juntada de informações prestadas

25/09/2025, 08:49

Determinada diligência

24/09/2025, 21:56

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: DECISÃO Vistos, etc. Apesar de devidamente intimados, os executados não adimpliram, até o presente momento, o débito. Por outro lado, o art. 835, inciso I e §1º, do CPC, traz a ordem preferencial de bens que deverão ser penhorados no processo executivo, sendo certo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação financeira, tem prioridade. Em assim sendo, DEFIRO o pedido de penhora on line formulado pelo exequente, formulando-o através do SISBAJUD, na modalidade tei

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:07

Juntada de informação

21/05/2025, 10:54

Deferido o pedido de

15/04/2025, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 08:31

Conclusos para decisão

12/03/2025, 22:37

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807265-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 841, §§2º e 4º, do CPC, considero válida a intimação dos executados acerca da penhora efetivada (Id 91526122), tendo em vista que mudaram de endereço sem prévia comunicação ao juízo, conforme art. 274, parágrafo único, CPC. Assim, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, requerendo o que entender oportuno à sati

27/01/2025, 00:00

Outras Decisões

23/01/2025, 10:09

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:21

Juntada de diligência

08/08/2024, 07:29

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 12:53

Juntada de Termo/Auto de Penhora

05/06/2024, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:38

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:31

Desentranhado o documento

21/08/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DANTAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de ROVECOL ROBERTO S VEICULOS COMERCIO LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Publicado Edital em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

11/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

08/05/2023, 09:27

Indeferido o pedido de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 000.785.124-33 (EXEQUENTE)

11/01/2023, 11:33

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 10:15

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2022, 11:28

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:08

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de ROVECOL ROBERTO S VEICULOS COMERCIO LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DANTAS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 05:47

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:20

Juntada de informação

19/07/2022, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 10:27

Publicado Certidão de Decurso de prazo em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos promovidos. Dou fé. JOÃO PESSOA 11 de julho de 2022 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos promovidos. Dou fé. JOÃO PESSOA 11 de julho de 2022 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos promovidos. Dou fé. JOÃO PESSOA 11 de julho de 2022 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos promovidos. Dou fé. JOÃO PESSOA 11 de julho de 2022 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos promovidos. Dou fé. JOÃO PESSOA 11 de julho de 2022 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos promovidos. Dou fé. JOÃO PESSOA 11 de julho de 2022 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de decurso de prazo - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos promovidos. Dou fé. JOÃO PESSOA 11 de julho de 2022 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS

12/07/2022, 00:00

Conclusos para decisão

11/07/2022, 11:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/07/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:49

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DANTAS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de ROVECOL ROBERTO S VEICULOS COMERCIO LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de ROVECOL ROBERTO S VEICULOS COMERCIO LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DANTAS em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de DEOCLECIA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:43

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:08

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - cumprimento de Sentença (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo a

02/05/2022, 00:00

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02/05/2022, 00:00

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02/05/2022, 00:00

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02/05/2022, 00:00

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02/05/2022, 00:00

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02/05/2022, 00:00

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02/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:57

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29/04/2022, 00:00

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29/04/2022, 00:00

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29/04/2022, 00:00

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29/04/2022, 00:00

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29/04/2022, 00:00

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29/04/2022, 00:00

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29/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/04/2022, 11:00

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05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - cumprimento de Sentença (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo a

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - cumprimento de Sentença (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo a

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0807265-18.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - cumprimento de Sentença (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo a

05/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2022, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 08:45

Conclusos para decisão

31/03/2022, 22:43

Juntada de Certidão

31/03/2022, 22:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:01

Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:53

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 20:51

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 23:38

Juntada de Petição de cota

03/04/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:20

Conclusos para despacho

07/03/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 17:39

Conclusos para decisão

22/02/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 15:21

Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:22

Conclusos para despacho

02/06/2020, 23:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 00:51

Juntada de Petição de contestação

24/05/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 16:30

Conclusos para despacho

07/04/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 21:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2019, 00:34

Juntada de Petição de certidão

26/11/2018, 18:47

Juntada de certidão

26/11/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 18:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 18:20

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 17:14

Conclusos para despacho

05/03/2018, 18:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 14:43

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Juntada de certidão

02/03/2017, 14:58

Juntada de certidão

02/03/2017, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2017, 01:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2017, 00:55

Audiência conciliação designada para 21/02/2017 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

19/01/2017, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 13:40

Conclusos para despacho

19/10/2016, 22:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2016, 22:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2016, 23:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2016, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 18:18

Conclusos para despacho

28/07/2016, 15:02

Juntada de certidão

28/07/2016, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 12:26

Conclusos para despacho

26/02/2016, 11:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2016, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2016, 15:45

Conclusos para despacho

19/11/2015, 13:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2015, 13:51

Concedida a Medida Liminar

15/06/2015, 11:15

Conclusos para decisão

08/06/2015, 17:06

Distribuído por sorteio

06/06/2015, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2015, 15:28

Ato Ordinatório

•19/11/2015, 13:51

Decisão

•11/02/2016, 15:45

Ato Ordinatório

•26/02/2016, 11:57

Decisão

•26/02/2016, 12:26

Despacho

•03/08/2016, 18:17

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 22:16

Despacho

•29/11/2016, 13:40

Despacho

•26/03/2018, 17:14

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 18:20

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 18:46

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 21:24

Despacho

•20/04/2020, 16:30

Despacho

•03/12/2020, 15:21

Todos os documentos(33)

Outros Documentos

•06/06/2015, 15:28

Decisão

•15/06/2015, 11:15

Ato Ordinatório

•19/11/2015, 13:51

Decisão

•11/02/2016, 15:45

Ato Ordinatório

•26/02/2016, 11:57

Decisão

•26/02/2016, 12:26

Despacho

•03/08/2016, 18:17

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 22:16

Despacho

•29/11/2016, 13:40

Despacho

•26/03/2018, 17:14

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 18:20

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 18:46

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 21:24

Despacho

•20/04/2020, 16:30

Despacho

•03/12/2020, 15:21

Despacho

•23/02/2021, 17:39

Despacho

•08/03/2021, 11:20

Sentença

•28/10/2021, 20:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2022, 17:08

Despacho

•01/04/2022, 12:32

Decisão

•13/07/2022, 10:27

Despacho

•20/07/2022, 10:54

Decisão

•28/07/2022, 11:28

Despacho

•12/10/2022, 10:15

Decisão

•11/01/2023, 11:33

Despacho

•13/07/2023, 11:02

Despacho

•28/07/2023, 13:19

Despacho

•11/04/2024, 12:50

Decisão

•23/01/2025, 10:09

Decisão

•24/01/2025, 12:57

Decisão

•15/04/2025, 08:31

Despacho

•24/09/2025, 21:56

Decisão

•14/12/2025, 15:03