Agravo em Recurso Especial 0800359-20.2022.8.15.0561 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800359-20.2022.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261136/2026

20/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 261136/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:20

Conheço do agravo de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/03/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167768/2026

28/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 167768/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2026

28/02/2026, 22:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/02/2026, 10:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1011634 (2025/0218318-1)

24/02/2026, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:40

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Partes do Processo(9)