Cumprimento de sentença 0800709-95.2018.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.120,42

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Juntada de RPV

28/10/2025, 11:46

Juntada de RPV

28/10/2025, 11:46

Juntada de Carta

10/10/2025, 10:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:37

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Documentos

Documento de Identificação

•10/09/2025, 16:26

Decisão

•14/08/2025, 22:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Juntada de RPV

28/10/2025, 11:46

Juntada de RPV

28/10/2025, 11:46

Juntada de Carta

10/10/2025, 10:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800709-95.2018.8.15.0351. EXEQUENTE: GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA - Advogado do(a) EXEQUENTE: RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA, por seus advogados(as) de todo o teor da decisão prolatada nos autos. Intimação - Nº DO -

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2025, 22:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/08/2025, 22:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/08/2025, 22:58

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800709-95.2018.8.15.0351. EXEQUENTE: RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.” Intimação - Nº DO - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Advogado do(a)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 07:24

Conta Atualizada

20/05/2025, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.

20/05/2025, 10:53

Recebidos os autos

20/05/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:06

Juntada de Informações

23/10/2024, 08:46

Juntada de Informações

10/07/2024, 10:02

Juntada de Informações

24/03/2024, 08:07

Juntada de Certidão

29/11/2023, 16:02

Juntada de Certidão

02/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

02/08/2023, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2022, 16:30

Juntada de Informações

23/08/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:07

Outras Decisões

31/05/2022, 10:07

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:58

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 09:40

Recebidos os autos

23/10/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2021, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2020, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 09:09

Conclusos para despacho

08/01/2020, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 27/11/2019 23:59:59.

09/12/2019, 00:55

Juntada de Petição de apelação

26/11/2019, 15:32

Decorrido prazo de GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 20:24

Julgado procedente o pedido

02/07/2019, 18:53

Conclusos para despacho

01/07/2019, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 04:45

Decorrido prazo de GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 21:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 09:32

Conclusos para despacho

21/02/2019, 21:14

Decorrido prazo de GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 10:21

Conclusos para despacho

18/09/2018, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 00:42

Juntada de Petição de contestação

03/09/2018, 18:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 11:26

Outras Decisões

11/07/2018, 11:54

Conclusos para despacho

09/07/2018, 21:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2018, 07:55

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 17:12

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:06

Decisão

•31/05/2022, 10:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 11:37

Outros Documentos

•07/02/2022, 11:37

Despacho

•22/11/2021, 11:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2021, 19:10

Outros Documentos

•16/11/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:40

Acórdão

•28/08/2021, 13:45

Despacho

•05/08/2021, 09:54

Despacho

•04/08/2021, 13:33

Despacho

•06/04/2021, 15:32

Despacho

•11/09/2020, 12:14

Todos os documentos(22)

Documento de Identificação

•10/09/2025, 16:26

Decisão

•14/08/2025, 22:58

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:06

Decisão

•31/05/2022, 10:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 11:37

Outros Documentos

•07/02/2022, 11:37

Despacho

•22/11/2021, 11:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2021, 19:10

Outros Documentos

•16/11/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:40

Acórdão

•28/08/2021, 13:45

Despacho

•05/08/2021, 09:54

Despacho

•04/08/2021, 13:33

Despacho

•06/04/2021, 15:32

Despacho

•11/09/2020, 12:14

Despacho

•07/05/2020, 13:19

Despacho

•08/01/2020, 09:09

Sentença

•02/10/2019, 20:24

Sentença

•02/07/2019, 18:53

Despacho

•25/02/2019, 09:32

Despacho

•26/09/2018, 10:21

Decisão

•11/07/2018, 11:54