Separação Consensual 0800879-49.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Separação ConsensualReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILSeparação Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

ALICE BEATRIZ SOUSA SILVA

CPF

Autor

FABIANO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORIO MACHADO DANTAS

OAB/PB 18795·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 30/06/2025

15/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de cota

27/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de ALICE BEATRIZ SOUSA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de FABIANO GOMES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:43

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Advogado do(a) REQUERENTES: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795 Reu: SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800879-49.2025.8.15.0601 Vistos, etc. As partes em referência ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL sob o fundamento de que não encontram mais equilíbrio para uma vida em comum. Afirmaram a inexistência de bens a partilhar e disseram que da união não nasceu nenhum filho. É o Relato. Decido. Com a entrada em vigor da Emenda Constit

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:45

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2025, 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 19:46

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 19:46

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 17:36