Cumprimento de sentença 0804605-46.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804605-46.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:56

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 18 de setembro de 2025. Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:23

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2025, 12:04

Recebidos os autos

29/08/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado da Paraíba, por seu procurador 1º Embargado: PBPrev – Paraíba Previdência, por seu procurador 2º Embargado: Rosilda Ana Francisca Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477) Ementa: D Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO n.º 0804605-46.2018.8.15.2001 Origem: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa/PB Relator: Juiz convocado, Marcos Coelho de Salles

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSAO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 26 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 21:18