Cumprimento de sentença 0825598-13.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

JOSE VIEIRA DE LACERDA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB/PB 26351·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB/MA 21881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:11

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2025, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 10:37

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0825598-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de JOSÉ VIEIRA DE LACERDA, cuja certidão de óbito atesta que o mesmo era casado e deixou filhos. O promovente era viúvo e faleceu deixando os seguintes dependentes: ADRIANA ALBINO GONÇALVES, CPF nº 030.144.024-78; ILZA MARIA ALBINO LACERDA, CPF nº 115.412.524- 62, com

22/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

21/05/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 08:38

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

Petição

•16/07/2025, 15:51

Decisão

•21/05/2025, 08:30

25/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:11

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2025, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 10:37

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0825598-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de JOSÉ VIEIRA DE LACERDA, cuja certidão de óbito atesta que o mesmo era casado e deixou filhos. O promovente era viúvo e faleceu deixando os seguintes dependentes: ADRIANA ALBINO GONÇALVES, CPF nº 030.144.024-78; ILZA MARIA ALBINO LACERDA, CPF nº 115.412.524- 62, com

22/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

21/05/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:30

Concedida a substituição/sucessão de parte

26/09/2024, 09:49

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:53

Determinada diligência

21/02/2024, 11:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:57

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:31

Juntada de RPV

28/04/2023, 06:36

Juntada de RPV

28/04/2023, 06:36

Juntada de

27/04/2023, 16:36

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:22

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:23

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE LACERDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:36

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 15:36

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:07

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2021, 15:21

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 08:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2020, 22:06

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 08:07

Conclusos para despacho

13/10/2020, 18:32

Juntada de Certidão

13/10/2020, 18:31

Recebidos os autos

12/10/2020, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2020, 21:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

05/11/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 15:47

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2019, 17:29

Juntada de Petição de apelação

29/01/2019, 09:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2018, 16:10

Conclusos para despacho

10/10/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 17:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 12:15

Conclusos para despacho

16/05/2018, 13:52

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 13:45

Decisão

•21/05/2025, 08:30

Decisão

•26/09/2024, 09:49

Decisão

•09/05/2024, 11:53

Decisão

•21/02/2024, 11:29

Sentença

•07/06/2021, 18:16

Sentença

•07/06/2021, 18:16

Sentença

•07/06/2021, 15:36

Despacho

•03/12/2020, 10:59

Despacho

•03/12/2020, 08:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2020, 16:40

Despacho

•03/11/2020, 08:07

Acórdão

•10/07/2020, 09:21

Despacho

•14/06/2020, 18:28

Todos os documentos(25)

Petição

•16/07/2025, 15:51

Decisão

•21/05/2025, 08:30

Decisão

•21/05/2025, 08:30

Decisão

•26/09/2024, 09:49

Decisão

•09/05/2024, 11:53

Decisão

•21/02/2024, 11:29

Sentença

•07/06/2021, 18:16

Sentença

•07/06/2021, 18:16

Sentença

•07/06/2021, 15:36

Despacho

•03/12/2020, 10:59

Despacho

•03/12/2020, 08:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2020, 16:40

Despacho

•03/11/2020, 08:07

Acórdão

•10/07/2020, 09:21

Despacho

•14/06/2020, 18:28

Despacho

•07/06/2020, 10:30

Despacho

•02/06/2020, 13:36

Despacho

•28/01/2020, 10:19

Documento Jurisprudência

•28/01/2020, 09:44

Acórdão

•16/01/2020, 12:57

Despacho

•21/11/2019, 13:33

Despacho

•05/11/2019, 15:47

Documento de Comprovação

•17/12/2018, 17:00

Sentença

•29/10/2018, 16:10

Despacho

•17/05/2018, 12:15