Procedimento Comum Cível 0815242-17.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.714,82

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c com reparação por danos morais e repetição de indébito c/c tutela de urgência ajuizada por MANOEL FÉLIX em face de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., ambos já qualificado

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c com reparação por danos morais e repetição de indébito c/c tutela de urgência ajuizada por MANOEL FÉLIX em face de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., ambos já qualificado

08/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 20:36

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 14:59

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:37

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:16

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c com reparação por danos morais e repetição de indébito c/c tutela de urgência ajuizada por MANOEL FÉLIX em face de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., ambos já qualificado

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c com reparação por danos morais e repetição de indébito c/c tutela de urgência ajuizada por MANOEL FÉLIX em face de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., ambos já qualificado

08/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 20:36

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 14:59

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Sobre a resposta de Ofício (Id 86591586), OUÇAM-SE as partes, no prazo coum de 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Sobre a resposta de Ofício (Id 86591586), OUÇAM-SE as partes, no prazo coum de 10 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:12

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:19

Juntada de informação

04/03/2024, 22:59

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de ofício (outros)

26/02/2024, 08:56

Juntada de diligência

26/02/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de resposta

06/02/2024, 21:25

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa, bem como com o intuito de viabilizar o contraditório, INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca do petição do promovido acostada ao ID 83941543. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 10:53

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 83166770, INTIME-SE a parte demandada para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont. Juíza de Direito em Substituição.

15/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 19:07

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2023, 09:25

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:09

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, pela última vez, para colacionar ao feito o atestado médico, cuja juntada foi deferida em audiência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:42

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:13

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815242-17.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de ID 76085388, ouça-se a parte promovida, em 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:39

Conclusos para despacho

14/07/2023, 07:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2023, 07:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

31/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:08

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:05

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815242-17.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815242-17.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/04/2023, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

26/04/2023, 07:35

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 07:32

Juntada de diligência

26/04/2023, 06:59

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 06:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 10:52

Juntada de diligência

17/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 19:04

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:48

Juntada de informação

18/08/2022, 18:46

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:00

Documentos

DESPACHO

•01/04/2022, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:49

DESPACHO

•29/11/2022, 19:04

DESPACHO

•31/01/2023, 16:58

DESPACHO

•18/04/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 06:39

DESPACHO

•14/07/2023, 10:39

DESPACHO

•19/07/2023, 16:42

DESPACHO

•23/08/2023, 11:42

DESPACHO

•31/10/2023, 10:45

DESPACHO

•12/12/2023, 19:07

DESPACHO

•14/12/2023, 12:22

DESPACHO

•18/01/2024, 11:28

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•01/04/2022, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:49

DESPACHO

•29/11/2022, 19:04

DESPACHO

•31/01/2023, 16:58

DESPACHO

•18/04/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 06:39

DESPACHO

•14/07/2023, 10:39

DESPACHO

•19/07/2023, 16:42

DESPACHO

•23/08/2023, 11:42

DESPACHO

•31/10/2023, 10:45

DESPACHO

•12/12/2023, 19:07

DESPACHO

•14/12/2023, 12:22

DESPACHO

•18/01/2024, 11:28

DESPACHO

•19/01/2024, 10:12

DESPACHO

•24/02/2024, 10:38

DESPACHO

•07/03/2024, 12:12

DESPACHO

•25/03/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 08:38

SENTENÇA

•18/06/2024, 20:36

SENTENÇA

•05/07/2024, 12:36