Apelação Cível 0856463-48.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA FREIRE PAIVA

OAB/PB 25012·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DA SILVA MENEZES

OAB/PB 25228·CPF·Representa: Réu

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

FRANCISCO LEITE SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 05:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2024, 05:09

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 05:09

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:30

Negado seguimento ao recurso

30/08/2024, 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

22/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2024, 14:29

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 05:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2024, 05:09

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 05:09

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de resposta

Documentos

DECISÃO

•30/08/2024, 10:52

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 11:09

16/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:30

Negado seguimento ao recurso

30/08/2024, 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

22/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de recurso especial

16/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de resposta

24/05/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

17/05/2024, 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de cota

03/05/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de resposta

21/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

19/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:25

Prejudicado o recurso

27/03/2024, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/03/2024, 08:56

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:56

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

27/02/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/01/2024, 08:50

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:50

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/10/2023, 14:17

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:53

Juntada de Petição de cota

28/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/08/2023, 06:54

Conclusos para despacho

15/06/2023, 06:15

Juntada de Certidão

15/06/2023, 06:15

Decorrido prazo de MARIANA FREIRE PAIVA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de MARIANA FREIRE PAIVA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:58

Prejudicado o recurso

09/03/2023, 12:56

Conclusos para despacho

18/01/2023, 07:18

Juntada de Petição de cota

18/01/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:17

Juntada de Certidão

20/11/2022, 11:14

Conclusos para despacho

20/11/2022, 11:14

Recebidos os autos

19/11/2022, 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2022, 19:45

Distribuído por sorteio

19/11/2022, 19:45

DESPACHO

•17/05/2024, 11:22

DESPACHO

•24/04/2024, 18:28

DESPACHO

•24/04/2024, 09:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/03/2024, 11:21

DESPACHO

•27/02/2024, 16:04

DESPACHO

•26/08/2023, 06:54

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/03/2023, 12:56

DESPACHO

•09/01/2023, 11:17

SENTENÇA

•12/08/2022, 10:37

SENTENÇA

•09/08/2022, 11:16

DESPACHO

•21/04/2022, 07:35

DESPACHO

•20/04/2022, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 00:51

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•30/08/2024, 10:52

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 11:09

DESPACHO

•17/05/2024, 11:22

DESPACHO

•24/04/2024, 18:28

DESPACHO

•24/04/2024, 09:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/03/2024, 11:21

DESPACHO

•27/02/2024, 16:04

DESPACHO

•26/08/2023, 06:54

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/03/2023, 12:56

DESPACHO

•09/01/2023, 11:17

SENTENÇA

•12/08/2022, 10:37

SENTENÇA

•09/08/2022, 11:16

DESPACHO

•21/04/2022, 07:35

DESPACHO

•20/04/2022, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 00:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 00:51

DESPACHO

•29/03/2021, 15:10

DESPACHO

•04/12/2020, 09:35

DESPACHO

•30/11/2020, 07:50