Agravo em Recurso Especial 0021942-20.2014.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0021942-20.2014.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 476301/2026

14/05/2026, 09:01

Protocolizada Petição 476301/2026 (OF - OFÍCIO) em 14/05/2026

14/05/2026, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 110203/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

12/05/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e provido

12/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 455729/2026

09/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 455729/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2026

09/05/2026, 00:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/05/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439721/2026

06/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 439721/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 20:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 20:05

Documentos

Ofício

•12/05/2026, 17:53

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 15:10

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