Execução Fiscal 0801934-32.2022.8.15.0151 - TJPB

Execução Fiscal 0801934-32.2022.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TACIANA INES NUNES DE LUCENA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de TACIANA INES NUNES DE LUCENA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 08:10

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de TACIANA INES NUNES DE LUCENA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:35

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 09:06

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801934-32.2022.8.15.0151. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LUIZ GOMES VIDAL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: LUIZ GOMES VIDAL, através de seu(s) Advogado: TACIANA INES NUNES DE LUCENA OAB: PB24179, da sentença id. 126566432, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126647569, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:26

Sentença

•10/11/2025, 11:37

—

Decorrido prazo de TACIANA INES NUNES DE LUCENA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TACIANA INES NUNES DE LUCENA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TACIANA INES NUNES DE LUCENA em 05/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

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