Procedimento Comum Cível 0818757-26.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 103.317,80

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EBERSON DE LIRA ESPINOLA

CPF

Autor

JAILSON RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO DE ALMEIDA BARRETO LIMA

CPF

Reu

R4 CAPITAL INTERMEDIACAO, LOCACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 11:49

Determinado o arquivamento

24/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:08

Processo Desarquivado

13/12/2023, 08:07

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de EBERSON DE LIRA ESPINOLA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por EBERSON

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:21

Extinto o processo por desistência

24/07/2023, 10:36

Determinado o arquivamento

24/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de EBERSON DE LIRA ESPINOLA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:45

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:53

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 11:49

Determinado o arquivamento

24/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:08

Processo Desarquivado

13/12/2023, 08:07

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 07:49

Documentos

DESPACHO

•25/04/2023, 10:25

DESPACHO

•26/04/2023, 07:20

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de EBERSON DE LIRA ESPINOLA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:48

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por EBERSON

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:21

Extinto o processo por desistência

24/07/2023, 10:36

Determinado o arquivamento

24/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de EBERSON DE LIRA ESPINOLA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:45

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818757-26.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pois bem. Consoante análise dos documentos acostados, depreende-se que o autor não é hipossuficiente ao ponto de não possuir capacidade econômica para suportar as despesas processuais, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade judiciária integral. No entanto, considerando-se o valor atribuído

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a EBERSON DE LIRA ESPINOLA - CPF: 057.077.034-38 (AUTOR)

12/06/2023, 14:42

Determinada diligência

12/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:06

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0818757-26.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 09:12

DECISÃO

•12/06/2023, 14:42

DECISÃO

•15/06/2023, 13:10

SENTENÇA

•24/07/2023, 10:36

SENTENÇA

•24/07/2023, 12:21

DECISÃO

•24/01/2024, 11:12