Procedimento Comum Cível 0802943-43.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.933,77

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:18

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802943-43.2025.8.15.0371. AUTOR: JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA LUIZA ALVES ROCHA - PB29202, MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083 Polo passivo: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com supedâneo no art. 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas em face da concessão da Justiça gratuita.Sem condenação em honorários, porque não formado o contraditório.Publicação e registro eletrônicos. Intime-se.Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Sousa-PB, data do registro eletrônico.Bernardo Antonio da Silva LacerdaJuiz de Direito em Substituição Sousa (PB), 3 de dezembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 17:41

Decorrido prazo de JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2025, 16:58

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:06

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:18

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802943-43.2025.8.15.0371. AUTOR: JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA LUIZA ALVES ROCHA - PB29202, MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083 Polo passivo: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com supedâneo no art. 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas em face da concessão da Justiça gratuita.Sem condenação em honorários, porque não formado o contraditório.Publicação e registro eletrônicos. Intime-se.Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Sousa-PB, data do registro eletrônico.Bernardo Antonio da Silva LacerdaJuiz de Direito em Substituição Sousa (PB), 3 de dezembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 17:41

Decorrido prazo de JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2025, 16:58

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:49

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA LUIZA ALVES ROCHA - PB29202, MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083 MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL O Presente expediente visa intimar a parte autora, pessoalmente, nos termos do artigo 5º, § 6º da Lei 11.419/2006*, para atender o que foi determinado por este juízo no último despacho/decisão, cujo texto expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4538 0802943-43.2025.8.15.0371 Intime-se o exequente pessoalmente para manifestar interesse no feito e, no prazo de 05(cinco) dias, cumprir a determinação contida no último despacho/expediente, sob pena de arquivamento/extinção por abandono Sousa (PB), 2 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica * Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. § 6º As intimações feitas na forma deste artigo, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:44

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802943-43.2025.8.15.0371. AUTOR: JUVANETE MARIA GAMA DOS SANTOS REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intimar a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do aviso de recebimento (ar) que voltou com a informação mudou-se. SOUSA, 20 de agosto de 2025. VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/07/2025, 06:43

Expedição de Carta.

02/07/2025, 12:27

Determinada a citação de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.012.440/0001-71 (REU)

02/07/2025, 09:56

Determinada diligência

02/07/2025, 09:56

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:52

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0802943-43.2025.8.15.0371 D E S P A C H O Na petição inicial não há requerimento de justiça gratuita, assim, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

22/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:26

Determinada a emenda à inicial

10/04/2025, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 14:14

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 14:14

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 21:04

Despacho

•01/10/2025, 11:47

Despacho

•01/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:15

Decisão

•02/07/2025, 09:56

Despacho

•21/05/2025, 09:44

Despacho

•20/05/2025, 11:53

Despacho

•30/04/2025, 09:29

Despacho

•29/04/2025, 18:09

Decisão

•11/04/2025, 08:26

Decisão

•10/04/2025, 17:21