Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800423-95.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800423-95.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:33

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800423-95.2024.8.15.0161 DESPACHO Tendo em vista a tempestividade do recurso e o preenchimento, prima facie, dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Cumpra-se. Cuité (PB), 11 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:38

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSINEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA REU: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da lei 9.099/95. Em síntese, a parte autora alega que reuniu as condições para aposentadoria em 16/06/2020, mas só veio a deixar a ativa com a aposentadoria, em 30/12/2022. Alega que faz jus ao valor corres EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800423-95.2024.8.15.0161 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:40

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 11:47

Despacho

•11/11/2025, 11:47

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Despacho em 13/11/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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