Tutela Cautelar Antecedente 0801171-11.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EVANI SOARES DUQUE ESTRADA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA NUNES PEPE

OAB/DF 31803·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

EVANI SOARES DUQUE ESTRADA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

HOSPITAL DA VISAO DE PERNAMBUCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

05/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de HOSPITAL DA VISAO DE PERNAMBUCO LTDA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:05

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EVANI SOARES DUQUE ESTRADA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cirurgia] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0801171-11.2024.8.15.7701 Vistos, etc. Ante os fatos alegados, defiro o pedido formulado no ID. 106370700. Proceda, o cartório, com a inclusão no polo ativo desta contenda, no sistema PJE, do HOSPITAL VI

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:07

Deferido o pedido de

21/05/2025, 09:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:24

Determinada diligência

16/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2024, 10:06

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

05/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de HOSPITAL DA VISAO DE PERNAMBUCO LTDA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:05

Publicado Expediente em 23/05/2025.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 10:27

Decisão

•21/05/2025, 09:02

23/05/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EVANI SOARES DUQUE ESTRADA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cirurgia] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0801171-11.2024.8.15.7701 Vistos, etc. Ante os fatos alegados, defiro o pedido formulado no ID. 106370700. Proceda, o cartório, com a inclusão no polo ativo desta contenda, no sistema PJE, do HOSPITAL VI

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:07

Deferido o pedido de

21/05/2025, 09:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:24

Determinada diligência

16/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2024, 10:06

Declarada incompetência

04/12/2024, 09:54

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2024, 09:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de EVANI SOARES DUQUE ESTRADA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de EVANI SOARES DUQUE ESTRADA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/10/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 10:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:01

Determinada a emenda à inicial

17/10/2024, 08:05

Indeferido o pedido de EVANI SOARES DUQUE ESTRADA - CPF: 085.395.747-99 (REQUERENTE)

17/10/2024, 08:05

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:27

Indeferido o pedido de EVANI SOARES DUQUE ESTRADA - CPF: 085.395.747-99 (REQUERENTE)

16/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

16/10/2024, 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 14:54

Decisão

•16/12/2024, 10:40

Decisão

•04/12/2024, 09:54

Petição

•24/10/2024, 18:06

Comunicações

•21/10/2024, 15:49

Comunicações

•21/10/2024, 08:12

Decisão

•17/10/2024, 09:01

Decisão

•17/10/2024, 08:05

Decisão

•16/10/2024, 16:12