Agravo em Recurso Especial 0801919-24.2018.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 88.289,95

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMANDO FORMIGA NEY

OAB/PB 11956·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA

OAB/PB 23661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA

06/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/02/2026, 10:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:40

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Acórdão

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Acórdão

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Decisão

•06/02/2026, 10:55

Decisão

•06/02/2026, 10:55

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:40

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Acórdão

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Acórdão

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Decisão

•06/02/2026, 10:55

Decisão

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Decisão

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Documento de Comprovação

•06/02/2026, 10:55

Sentença

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•06/02/2026, 10:55