Procedimento Comum Cível 0802973-04.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.432,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 14:02

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 17:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:12

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 14:02

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2026, 17:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:12

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802973-04.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da petição (id. 114696929). Cumpra-se, com urgência. SANTA RITA, 14 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:28

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025, 15:25

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802973-04.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc Defiro a gratuidade judiciária. CONSIDERANDO o teor do artigo primeiro, inc. I, da Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015, firmada entre a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Trabalho e Previdência Social e convindo a realização imediata de perícia médica, como forma de viabilizar uma eventual composição entre o(a) autor(a) e o

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/05/2025, 20:09

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 11:15

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 11:17

Despacho

•14/10/2025, 14:11

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 15:25

Despacho

•05/05/2025, 20:09