Usucapião 0803035-78.2024.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0803035-78.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 13/06/2025

17/06/2025, 08:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALERIA MARCIA DOS SANTOS TOLEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA. SENTENÇA AUTOR: VALERIA MARCIA DOS SANTOS TOLEDO em face de REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA. Distribuído o feito, em análise dos elementos da inicial, constatou-se vício e, ato contínuo, determinado a emenda pelo promovente, contudo, devidamente int EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0803035-78.2024.8.15.0331 [Aquisição]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Aquisição], promovida por

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:26

Indeferida a petição inicial

16/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:36

Juntada de Certidão

11/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALERIA MARCIA DOS SANTOS TOLEDO - CPF: 689.837.434-68 (AUTOR).

27/02/2025, 13:34

Determinada a emenda à inicial

27/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 11:02

Decisão

•27/02/2025, 13:34

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALERIA MARCIA DOS SANTOS TOLEDO - CPF: 689.837.434-68 (AUTOR).

Determinada a emenda à inicial

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para julgamento

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