Procedimento Comum Cível 0803884-90.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.893,40

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

GERALDA HERCULANA DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GERALDA HERCULANA DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 11:28

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:28

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 21:54

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de GERALDA HERCULANA DE ARAUJO SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:56

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 21:54

Despacho

•22/07/2025, 08:55

01/05/2026, 11:28

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:28

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 21:54

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de GERALDA HERCULANA DE ARAUJO SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/06/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:01

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0803884-90.2025.8.15.0371 D E C I S Ã O 1. À luz dos elementos sobre os rendimentos da parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Tratando-se de demanda que questiona a regularidade de desconto em beneficio previdenciário, sob alegação de ausência de contratação do serviço/produto cobrado pelo(a) demandado(a), não é possível aferir, nesta fase processual, a alegada ilegalidade diante do(s) document

22/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDA HERCULANA DE ARAUJO SILVA - CPF: 273.724.628-86 (AUTOR).

19/05/2025, 21:22

Determinada a citação de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

19/05/2025, 21:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2025, 21:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/05/2025, 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 12:13

Despacho

•21/07/2025, 16:24

Decisão

•21/05/2025, 10:10

Decisão

•19/05/2025, 21:22