Procedimento Comum Cível 0803785-22.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.392,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMLUR

Terceiro

AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Terceiro

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Autor

PEDRO MADRUGA DA SILVA

OAB/PB 20333·CPF·Representa: Réu

ELDE VICTOR DE LIMA

OAB/PB 19170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:51

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIUM. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. IMPOSSIBILIDADE DE SE REDISCUTIR O MÉRITO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. – Os embargos EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803785-22.2021.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 23:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:40

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:51

Publicado Expediente em 23/05/2025.

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2025, 23:16

DECISÃO

•19/04/2023, 16:25

23/05/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIUM. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. IMPOSSIBILIDADE DE SE REDISCUTIR O MÉRITO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. – Os embargos EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803785-22.2021.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 23:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:40

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:17

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 21:26

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 23:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 23:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 20:31

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:46

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 10:51

Juntada de certidão oficial de justiça

23/08/2021, 10:51

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 23:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 21:45

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 16:04

DESPACHO

•10/10/2022, 10:17

SENTENÇA

•05/09/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 20:31

DESPACHO

•15/02/2021, 21:45