Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804970-04.2022.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804970-04.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:34

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804970-04.2022.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora FIGUEROA GOMES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FIGUEROA GOMES DE ARAUJO Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:09

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2025, 21:05

Conclusos para despacho

22/09/2025, 21:05

Conclusos ao Juiz Leigo

22/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de FIGUEROA GOMES DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:20

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804970-04.2022.8.15.0371. REQUERENTE: FIGUEROA GOMES DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FIGUEROA GOMES DE ARAUJO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias. Se nada for requerido, conclusos para extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925)" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias. Se nada for requerido, conclusos para extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925)" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:40

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 14:09

Sentença

•02/10/2025, 14:09

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Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de FIGUEROA GOMES DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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