Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811723-54.2021.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811723-54.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

29/04/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2026, 15:52

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:39

Juntada de certidão de prevenção

15/01/2026, 09:32

Recebidos os autos

15/01/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIORREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PRISCILLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES, RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA, GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37578371). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811723-54.2021.8.15.0001

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo em Recurso Extraordinário.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Sanny Japiassu dos Santos RECORRIDO: Priscilla Maria da Silva Nascimento ADVOGADO: Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza (OAB/PB n.º 14.121) Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0811723-54.2021.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de agravo em recurso extraordinário, interposto pelo Estado da Paraíba, impugnando decisão desta Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário p

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 17:13

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 13:21

Decisão

•14/10/2025, 09:33

—

Determinada Requisição de Informações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo em Recurso Extraordinário.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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