Ação Penal - Procedimento Sumário 0814610-06.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M)

Terceiro

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS GOMES

Terceiro

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME LEAO CIPRIANO

OAB/PB 27891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M)

Terceiro

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS GOMES

Terceiro

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA ROCHA

Terceiro

RENAN DA SILVA NASCIMENTO

Terceiro

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M)

Reu

ANA KAROLYNE DE MEDEIROS SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENAN DA SILVA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a Distribuição

07/07/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:31

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 12:31

Juntada de comunicações

07/07/2025, 12:28

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 12:18

Juntada de Guia de Execução Penal

07/07/2025, 12:09

Juntada de outros documentos

01/07/2025, 07:31

Juntada de informação

01/07/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 07:52

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:25

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2025, 10:28

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34870806). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0814610-06.2024.8.15.0001

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 22:00

Todas as movimentações(83)

Cancelada a Distribuição

07/07/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:31

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 12:31

Juntada de comunicações

07/07/2025, 12:28

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 12:18

Documentos

DESPACHO

•27/06/2025, 07:52

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 11:13

Juntada de Guia de Execução Penal

07/07/2025, 12:09

Juntada de outros documentos

01/07/2025, 07:31

Juntada de informação

01/07/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 07:52

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:25

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2025, 10:28

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34870806). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0814610-06.2024.8.15.0001

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:40

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M) em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/01/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2024, 10:37

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 23:38

Decorrido prazo de ANA KAROLYNE DE MEDEIROS SOUSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:36

Juntada de Petição de cota

06/12/2024, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:47

Juntada de informação

02/12/2024, 10:55

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

29/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/10/2024, 18:18

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/10/2024, 13:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/10/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

20/10/2024, 10:46

Outras Decisões

19/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de resposta

25/09/2024, 19:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

22/09/2024, 14:26

Desentranhado o documento

22/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Leste em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M) em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de diligência

06/09/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 07:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/08/2024, 07:48

Recebida a denúncia contra FRANCINALDO DA SILVA SANTOS (M) (INDICIADO)

21/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de denúncia

08/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de cota

20/06/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2024, 23:28

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/05/2024, 17:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/05/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 22:37

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 22:37

DESPACHO

•14/04/2025, 15:23

DESPACHO

•18/02/2025, 12:23

DECISÃO

•19/12/2024, 10:37

OUTROS DOCUMENTOS

•17/12/2024, 23:38

SENTENÇA

•29/11/2024, 20:49

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/11/2024, 20:49

DECISÃO

•19/10/2024, 14:31

DECISÃO

•21/08/2024, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 12:47