Execução de Título Extrajudicial 0821067-59.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.131,98

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de COLEGIO MODELO TRADICAO LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95. Fica sem efeito qualquer liminar/tutela antecipada porventura deferida nestes autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campina Grande, data e assinatura digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95. Fica sem efeito qualquer liminar/tutela antecipada porventura deferida nestes autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campina Grande, data e assinatura digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2025, 17:11

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo

15/09/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de COLEGIO MODELO TRADICAO LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95. Fica sem efeito qualquer liminar/tutela antecipada porventura deferida nestes autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campina Grande, data e assinatura digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95. Fica sem efeito qualquer liminar/tutela antecipada porventura deferida nestes autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campina Grande, data e assinatura digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2025, 17:11

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo

15/09/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

10/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

05/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 10:04

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:30

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Conforme informação do executado e extrato do BB id 109830360, os descontos permaneceram indevidamente a partir de dezembro de 2024 à fevereiro de 2025, no valor R$ 369,25, cada mês. O contracheque do executado quanto a fevereiro de 2025 consta o desconto de 384,91, contudo, no extrato do BB foi creditado R$ 369,25, portanto, não restou esclarecido a diferença. Expeçam-se alvarás em favor do executado para l

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:16

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:15

Juntada de Alvará

15/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:08

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:22

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:14

Juntada de Ofício

05/03/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:21

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

25/02/2025, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 12:41

Juntada de Ofício

21/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:54

Deferido o pedido de

11/02/2025, 15:11

Expedido alvará de levantamento

11/02/2025, 15:11

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2025, 11:21

Conclusos para despacho

10/01/2025, 07:37

Processo Desarquivado

10/01/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 14:32

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2024, 12:21

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:21

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2024, 09:24

Processo Desarquivado

03/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 20:22

Juntada de Certidão

07/10/2024, 11:42

Juntada de Alvará

04/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 19:46

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:15

Conclusos para despacho

22/07/2024, 07:30

Juntada de Petição de informação

21/07/2024, 23:59

Decorrido prazo de COLEGIO MODELO TRADICAO LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:08

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:47

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:46

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:30

Juntada de Ofício

19/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:40

Processo Desarquivado

19/06/2024, 09:29

Arquivado Provisoramente

18/12/2023, 12:54

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 07:40

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:27

Juntada de Ofício

21/09/2023, 12:04

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:17

Determinada Requisição de Informações

23/08/2023, 19:45

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:04

Juntada de Certidão

04/08/2023, 13:04

Juntada de Certidão

28/07/2023, 20:41

Determinada Requisição de Informações

11/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2023, 17:43

Conclusos para despacho

20/06/2023, 07:34

Juntada de Petição de informações prestadas

19/06/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:49

Juntada de Certidão

01/06/2023, 07:42

Juntada de Alvará

31/05/2023, 16:19

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 22/05/2023

31/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de COLEGIO MODELO TRADICAO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:49

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 22:08

Juntada de Petição de resposta

13/03/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 15:17

Juntada de Certidão

12/01/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 20:10

Conclusos para despacho

29/11/2022, 20:23

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:34

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:30

Juntada de Alvará

31/10/2022, 12:00

Juntada de Certidão

27/10/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 06/10/2022

13/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:40

Decorrido prazo de COLEGIO MODELO TRADICAO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de resposta

10/08/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2022, 22:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 12:43

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 30/05/2022

05/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:36

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2022, 16:44

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 03:19

Conclusos para despacho

18/02/2022, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 15:27

Juntada de diligência

17/02/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:01

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:03

Decorrido prazo de COLEGIO MODELO TRADICAO LTDA - ME em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:07

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:04

Conclusos para despacho

14/12/2021, 07:47

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:44

Conclusos para despacho

16/11/2021, 06:40

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:46

Conclusos para despacho

14/10/2021, 06:19

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 06:34

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 06:34

Juntada de diligência

23/09/2021, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 18:12

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:32

Conclusos para despacho

13/09/2021, 06:51

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 16:59

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

14/08/2021, 19:30

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 08:59

Sentença

•21/09/2025, 17:11

Projeto de sentença

•15/09/2025, 11:41

Despacho

•02/09/2025, 08:59

Despacho

•12/05/2025, 11:30

Despacho

•25/03/2025, 15:08

Despacho

•27/02/2025, 11:08

Decisão

•11/02/2025, 15:11

Sentença

•05/12/2024, 14:32

Projeto de sentença

•03/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 20:22

Despacho

•01/10/2024, 19:46

Despacho

•02/09/2024, 16:15

Despacho

•01/07/2024, 12:28

Despacho

•18/12/2023, 07:40

Todos os documentos(35)

Sentença

•24/09/2025, 08:59

Sentença

•21/09/2025, 17:11

Projeto de sentença

•15/09/2025, 11:41

Despacho

•02/09/2025, 08:59

Despacho

•12/05/2025, 11:30

Despacho

•25/03/2025, 15:08

Despacho

•27/02/2025, 11:08

Decisão

•11/02/2025, 15:11

Sentença

•05/12/2024, 14:32

Projeto de sentença

•03/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 20:22

Despacho

•01/10/2024, 19:46

Despacho

•02/09/2024, 16:15

Despacho

•01/07/2024, 12:28

Despacho

•18/12/2023, 07:40

Despacho

•23/08/2023, 19:45

Despacho

•15/08/2023, 16:45

Despacho

•11/07/2023, 16:17

Sentença

•24/04/2023, 16:58

Documento Jurisprudência

•13/03/2023, 19:18

Despacho

•23/02/2023, 14:47

Decisão

•10/01/2023, 13:58

Sentença

•05/09/2022, 14:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2022, 22:15

Decisão

•07/07/2022, 12:43

Despacho

•08/06/2022, 15:36

Sentença

•26/04/2022, 16:44

Despacho

•10/03/2022, 17:33

Despacho

•14/02/2022, 17:01

Despacho

•17/12/2021, 07:04

Despacho

•22/11/2021, 16:44

Despacho

•18/10/2021, 19:46

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 06:34

Despacho

•13/09/2021, 12:32

Despacho

•22/08/2021, 16:59