Ação Penal - Procedimento Sumário 0821467-05.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

AYRTON SOUZA BARBOSA

Terceiro

ROSENILSON FERREIRA DA SILVA (T)

Terceiro

ROSENILSON FERREIRA DA SILVA (T)

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LIRA DOS ANJOS

OAB/PB 25157·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Autor

AYRTON SOUZA BARBOSA

Terceiro

ROSENILSON FERREIRA DA SILVA (T)

Terceiro

ROSENILSON FERREIRA DA SILVA (T)

Reu

AYRTON SOUZA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA NAILDA RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA MARIA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LETICIA BARBOSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 15:18

Juntada de informações prestadas

01/08/2025, 14:38

Juntada de comunicações

01/08/2025, 14:33

Juntada de Ofício

01/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:29

Juntada de Guia de Execução Penal

01/08/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:42

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2025, 10:37

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROSENILSON FERREIRA DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34873366). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821467-05.2023.8.15.0001

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:54

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 15:18

Juntada de informações prestadas

01/08/2025, 14:38

Juntada de comunicações

01/08/2025, 14:33

Juntada de Ofício

01/08/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 15:00

Acórdão

•19/05/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:29

Juntada de Guia de Execução Penal

01/08/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 15:00

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:42

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2025, 10:37

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROSENILSON FERREIRA DA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34873366). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821467-05.2023.8.15.0001

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2025, 09:32

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de LETICIA BARBOSA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:29

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2025, 20:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/01/2025, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

25/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 23:17

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2024, 07:58

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de razões finais

10/09/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:38

Juntada de informação

09/08/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

28/07/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/06/2024, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2024, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 22:08

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

03/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 19:12

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:53

Juntada de Certidão

04/03/2024, 22:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

04/03/2024, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 20:44

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 20:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/02/2024, 23:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/02/2024, 23:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2024, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 20:58

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

17/11/2023, 12:21

Juntada de informações prestadas

17/11/2023, 12:20

Outras Decisões

16/11/2023, 16:55

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de resposta

28/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de procuração

28/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/08/2023, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de cota

17/08/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/08/2023, 12:32

Recebida a denúncia contra ROSENILSON FERREIRA DA SILVA (T) (INDICIADO)

12/08/2023, 07:21

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de denúncia

24/07/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

05/07/2023, 09:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

05/07/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 17:40

Despacho

•15/04/2025, 19:40

Despacho

•09/04/2025, 15:03

Despacho

•28/03/2025, 10:30

Decisão

•04/02/2025, 09:32

Sentença

•14/12/2024, 07:58

Despacho

•30/05/2024, 19:12

Decisão

•16/11/2023, 16:55

Decisão

•12/08/2023, 07:21

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 08:40