Procedimento Comum Cível 0824240-42.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824240-42.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 20:03

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 15:58

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:13

Recebidos os autos

16/06/2025, 10:18

Juntada de certidão de prevenção

16/06/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA Advogado: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB PB16791-A e DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA - OAB PB26106-A Apelado: ESTADO DA PARAIBA Advogado: JOSE MORAIS DE SOUTO FILHO DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. TE Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0824240-42.2020.8.15.2001 Origem: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ACERVO C Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA Advogado: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB PB16791-A e DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA - OAB PB26106-A Apelado: ESTADO DA PARAIBA Advogado: JOSE MORAIS DE SOUTO FILHO DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. TE Acórdão - Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0824240-42.2020.8.15.2001 Origem: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ACERVO C Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador)

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 20:34

Conclusos para despacho

28/02/2025, 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de resposta

27/11/2024, 13:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:13

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 15:58

Acórdão

•21/05/2025, 11:12

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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