Execução Fiscal 0852522-32.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 6.441,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS

OAB/PB 17375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA FERNANDA DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/06/2025, 17:34

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0852522-32.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A requerente, Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Bairro dos Ipês, pleiteia sua habilitação como terceiro interessado, sob a alegação de que possui a titularidade e a posse do imóvel objeto da presente execução fiscal. Contudo, deixou de apresentar qualquer documento comprobatório da suposta titularidade ou posse legítima, limitando-se à mera alegação. Dessa form

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:17

Outras Decisões

21/05/2025, 07:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 10:25

DECISÃO

•21/05/2025, 07:04

Reportar Problema

legal

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17/06/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/06/2025, 17:34

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0852522-32.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A requerente, Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Bairro dos Ipês, pleiteia sua habilitação como terceiro interessado, sob a alegação de que possui a titularidade e a posse do imóvel objeto da presente execução fiscal. Contudo, deixou de apresentar qualquer documento comprobatório da suposta titularidade ou posse legítima, limitando-se à mera alegação. Dessa form

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:17

Outras Decisões

21/05/2025, 07:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/05/2022, 16:49

Conclusos para despacho

23/04/2022, 22:57

Juntada de Petição de cota

13/09/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 22:04

Conclusos para decisão

03/08/2021, 17:25

Outras Decisões

01/07/2020, 16:39

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:09

Juntada de Petição de certidão

04/12/2019, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 16:27

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 15:28

Conclusos para despacho

07/11/2016, 14:25

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 09:41

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•05/05/2022, 16:49

DECISÃO

•12/08/2021, 10:58

DECISÃO

•01/07/2020, 16:39

DESPACHO

•14/06/2017, 15:23