Procedimento Comum Cível 0874562-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.750,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 09:58

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:14

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:14

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de ALBERTO FELIX DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:57

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 09:58

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:47

Sentença

•13/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:14

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:14

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de ALBERTO FELIX DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2025, 15:15

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frustrada a tentativa de composição amigável e apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la no prazo legal.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2025, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/08/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de contestação

12/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2025, 10:42

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 07:46

Decorrido prazo de ALBERTO FELIX DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:02

Expedição de Carta.

30/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 00:00

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0874562-27.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO CO

26/05/2025, 00:00

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/08/2025 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/05/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALBERTO FELIX DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE - PB17354 REU: NU PAGAMENTOS S.A. DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0874562-27.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO DE DANOS MORAIS, ajuizada por ALBERTO FELIX DO

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/05/2025, 11:17

Recebidos os autos.

21/05/2025, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2025, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO FELIX DOS SANTOS - CPF: 760.497.604-20 (AUTOR).

21/05/2025, 11:07

Determinada a citação de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (REU)

21/05/2025, 11:07

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de ALBERTO FELIX DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:37

Determinada a redistribuição dos autos

28/11/2024, 10:37

Declarada incompetência

28/11/2024, 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALBERTO FELIX DOS SANTOS (760.497.604-20).

28/11/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 15:01

Sentença

•12/02/2026, 13:38

Decisão

•21/05/2025, 11:17

Decisão

•21/05/2025, 11:07

Despacho

•19/12/2024, 09:50

Despacho

•19/12/2024, 09:39

Decisão

•28/11/2024, 10:37