Agravo em Recurso Especial 0006687-81.2013.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Agravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

FABIO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

MAILSON LIMA MACIEL

OAB/PB 10732·CPF·Representa: Réu

HILDEMAR GUEDES MACIEL

OAB/PB 3135·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA ATAIDE

OAB/PB 15283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2021

23/08/2021, 22:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

28/06/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021, 18:45

Não conhecido o agravo de FABIO MANOEL DOS SANTOS

25/06/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021, 18:39

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021, 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

04/06/2019, 11:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

04/06/2019, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019, 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

03/06/2019, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2019, 10:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/05/2019, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2021, 16:30