Apelação Cível 0800076-25.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 43.038,56

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JANETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO

OAB/PB 23844·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JANETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:29

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de JANETE RODRIGUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de JANETE RODRIGUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:53

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 16:26

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:29

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:24

Despacho

•30/01/2026, 18:38

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de JANETE RODRIGUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de JANETE RODRIGUES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:53

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:14

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 18:38

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:10

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:06

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 19:41

Conhecido o recurso de JANETE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 015.959.787-04 (APELANTE) e provido em parte

29/11/2025, 19:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 12:27

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:25

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/11/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2025, 13:05

Deferido o pedido de

21/10/2025, 22:24

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 16:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 21:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 19:47

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:52

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2025, 10:40

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 10:40

Despacho

•30/01/2026, 12:35

Acórdão

•29/11/2025, 19:18

Despacho

•25/11/2025, 08:25

Decisão

•21/10/2025, 22:24

Despacho

•07/10/2025, 16:05

Despacho

•06/10/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:09

Sentença

•28/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:53

Decisão

•22/05/2020, 15:10

Todos os documentos(17)

Acórdão

•04/03/2026, 09:24

Despacho

•30/01/2026, 18:38

Despacho

•30/01/2026, 12:35

Acórdão

•29/11/2025, 19:18

Despacho

•25/11/2025, 08:25

Decisão

•21/10/2025, 22:24

Despacho

•07/10/2025, 16:05

Despacho

•06/10/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:09

Sentença

•28/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:53

Decisão

•22/05/2020, 15:10

Despacho

•21/08/2019, 14:45

Decisão

•31/01/2019, 08:00