Procedimento Comum Cível 0800730-67.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO

OAB/PB 29714·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Nomeado perito

07/05/2026, 10:18

Determinada diligência

07/05/2026, 10:18

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:50

Determinada diligência

29/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:28

Outras Decisões

13/01/2026, 18:12

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:13

Todas as movimentações(97)

Nomeado perito

07/05/2026, 10:18

Determinada diligência

07/05/2026, 10:18

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:18

Despacho

•04/02/2026, 12:50

26/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:50

Determinada diligência

29/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:28

Outras Decisões

13/01/2026, 18:12

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:17

Juntada de

17/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:45

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800730-67.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. MARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Instadas para especificarem as provas que eventualmente desejassem produzir, apenas a promovida requereu a expedição de ofício a ANS para emitir par

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800730-67.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. MARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Instadas para especificarem as provas que eventualmente desejassem produzir, apenas a promovida requereu a expedição de ofício a ANS para emitir par

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800730-67.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. MARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Instadas para especificarem as provas que eventualmente desejassem produzir, apenas a promovida requereu a expedição de ofício a ANS para emitir par

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800730-67.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. MARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Instadas para especificarem as provas que eventualmente desejassem produzir, apenas a promovida requereu a expedição de ofício a ANS para emitir par

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800730-67.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. MARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Instadas para especificarem as provas que eventualmente desejassem produzir, apenas a promovida requereu a expedição de ofício a ANS para emitir par

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800730-67.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. MARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA ingressou com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. Instadas para especificarem as provas que eventualmente desejassem produzir, apenas a promovida requereu a expedição de ofício a ANS para emitir par

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/05/2025, 08:40

Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

21/05/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:37

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

09/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 08:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2024, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 08:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2024, 18:55

Conclusos para despacho

10/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 07:29

Deferido o pedido de

04/04/2023, 12:40

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 12:34

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 11:20

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:30

Declarado impedimento por CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAIDE

14/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 10:49

Despacho

•29/01/2026, 16:12

Decisão

•13/01/2026, 18:12

Decisão

•21/05/2025, 08:40

Decisão

•10/12/2024, 11:37

Decisão

•09/12/2024, 14:22

Despacho

•04/09/2024, 07:48

Despacho

•03/09/2024, 13:20

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 23:05

Despacho

•23/01/2024, 09:14

Despacho

•15/12/2023, 11:09

Comunicações

•15/05/2023, 18:08

Despacho

•04/04/2023, 12:40

Decisão

•21/03/2023, 11:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/05/2026, 10:18

Despacho

•04/02/2026, 12:50

Despacho

•29/01/2026, 16:12

Decisão

•13/01/2026, 18:12

Decisão

•21/05/2025, 08:40

Decisão

•10/12/2024, 11:37

Decisão

•09/12/2024, 14:22

Despacho

•04/09/2024, 07:48

Despacho

•03/09/2024, 13:20

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 23:05

Despacho

•23/01/2024, 09:14

Despacho

•15/12/2023, 11:09

Comunicações

•15/05/2023, 18:08

Despacho

•04/04/2023, 12:40

Decisão

•21/03/2023, 11:20

Despacho

•14/03/2023, 10:38