Cumprimento de sentença 0801162-25.2016.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801162-25.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:06

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 06:59

Juntada de #Não preenchido#

11/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de TARCILA RODOPIANO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801162-25.2016.8.15.0751 INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre o alvará expedido que foi rejeitado, informando corretamente os dados bancários (número e nome do banco, número e tipo da conta e número da agência, PIX) para expedição de novo alvará. Prazo: 05 dias 24 de novembro de 2025. ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Analista / Técnico(a)

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:18

Juntada de documento de comprovação

19/11/2025, 12:26

Juntada de Alvará

19/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:41

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801162-25.2016.8.15.0751. EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801162-25.2016.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), RENOVO INTIMAÇÃO a(s) parte(s) EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do ATO ORDINATÓRIO retro, para manifestação. Ato contínuo, EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - PB20788 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 17 de novembro de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do ATO ORDINATÓRIO retro, para manifestação. Ato contínuo, intime-se o autor para retificar os valores apresentados no ID 111662039, corresponde ao advogado (R$ 297,19), visto que o valor apresentado pela contadoria corresponde ao advogado (R$ 236,49). Advogado do(a)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801162-25.2016.8.15.0751. EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801162-25.2016.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do ATO ORDINATÓRIO retro, para manifestação. Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - PB20788 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 4 de novembro de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] INTIME-SE a(s) parte(s) , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do ATO ORDINATÓRIO retro, para manifestação. Advogado do(a)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801162-25.2016.8.15.0751 DECISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. I. CASO EM EXAME Execução de título judicial em que o exequente informou equívoco na juntada de comprovante de depósito pertencente a processo diverso, determinando-se o desentranhamento. A contadoria judicial apresentou cálculos, posteriormente homologados pelo juízo. O executado realizou os pagamentos devidos, conforme comprovantes nos autos, resultando na quitação integral da obrigação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em definir se, diante da homologação dos cálculos da contadoria judicial e do pagamento integral do débito pelo executado, deve ser declarada a extinção da execução com resolução de mérito. III. RAZÕES DE DECIDIR A contadoria judicial, como órgão auxiliar do juízo, goza de fé pública e apresenta cálculos dotados de presunção de veracidade, aptos a embasar a homologação judicial. O executado comprovou o pagamento integral da obrigação, nos termos dos documentos anexados, satisfazendo o crédito exequendo. Nos moldes dos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando a obrigação é satisfeita, devendo tal extinção ser declarada por sentença para que produza seus efeitos legais. IV. DISPOSITIVO E TESE Pedido procedente. Execução extinta com resolução de mérito. Tese de julgamento: A contadoria judicial, por ser órgão auxiliar do juízo dotado de fé pública, elabora cálculos que gozam de presunção de veracidade. O pagamento integral da obrigação pelo executado extingue a execução judicial. A extinção da execução somente produz efeitos quando declarada por sentença, nos termos do art. 925 do CPC. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 924, II, e 925. Vistos, etc. Tratam os autos de Cumprimento de Sentença em face de Banco Itaucard S/A. Realizados os cálculos pela Contadoria Judicial, em razão de divergência nos valores apontados como corretos. Em petição Id 117159541, o exequente informa que houve equívoco ao juntar o comprovante de depósito Id 43671804 e que este não pertence ao processo. Decido: De fato, o comprovante faz referência a parte e processo diverso, devendo ser desentranhado, mediante certidão do cartório. Dito isto, como a Contadoria Judicial é um órgão auxiliar do Juízo, que goza de fé pública, e está equidistante das partes, razão pela qual há presunção de veracidade em relação aos cálculos elaborados por aquele setor. Portanto, acolho os cálculos da contadoria judicial no Id 105110472, homologando-os. P.R.I. As custas finais foram pagas (Id 121094132). Os pagamentos foram realizados pelo executado nos Id's 56534974, de R$ 3.951,40 e no Id 106709496, de R$ 106, 18. Com efeito, com a satisfação integral da obrigação é forçoso concluir que a vertente feito atingiu o seu objetivo, devendo ser julgado extinto, fazendo constar que a obrigação fora satisfeita. Nos moldes do art. 924, II, c/c art. 925, tudo do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, que deve ser declarada por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos. Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Desta feita, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria judicial e DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE FEITO, com fulcro no disposto no art. 924, II, c/c o art. 925, tudo do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás em favor da autora e advogado Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BAYEUX, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801162-25.2016.8.15.0751. EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801162-25.2016.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), DESPACHO retro: " Renove-se a intimação das partes para dizer se todos os depósitos efetuados e citados no despacho retro constam dos cálculos da Contadoria Id 105110472, pois a soma dos depósitos ultrapassam o valor calculado, sob pena de homologação dos cálculos. Pague, o réu, as custas finais, conforme guia ID 119345758, sob pena de bloqueio dos valores no Sisbajud. ". ATENTE-SE PARA O VENCIEMNTO DA GUIA: 31/07/2025 Advogado do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] INTIME-SE a(s) parte(s)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801162-25.2016.8.15.0751. EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801162-25.2016.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), EXEQUENTE: TARCILA RODOPIANO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do DESPACHO retro: " Renove-se a intimação das partes para dizer se todos os depósitos efetuados e citados no despacho retro constam dos cálculos da Contadoria Id 105110472, pois a soma dos depósitos ultrapassam o valor calculado, sob pena de homologação dos cálculos. Pague, o réu, as custas finais, conforme guia retro, sob pena de bloqueio dos valores no Sisbajud. ". Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - PB20788 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] INTIME-SE a(s) parte(s) , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do DESPACHO retro: " Renove-se a intimação das partes para dizer se todos os depósitos efetuados e citados no despacho retro constam dos cálculos da Contadoria Id 105110472, pois a soma dos depósitos ultrapassam o valor calculado, sob pena de homologação dos cálculos. Pague, o réu, as custas finais, conforme guia retro, sob pena de bloqueio dos valores no Sisbajud. ". Advogado do(a)

13/08/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de #Não preenchido#

Decorrido prazo de TARCILA RODOPIANO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/11/2025.

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