Procedimento Comum Cível 0801205-43.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.414,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 10:50

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:01

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENILDO FRANCISCO LOPES. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0801205-43.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENILDO FRANCISCO LOPES. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0801205-43.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:50

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de EDLANE CRISTINA BARRETO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:32

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 10:50

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:01

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENILDO FRANCISCO LOPES. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0801205-43.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LENILDO FRANCISCO LOPES. REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. PROCESSO N. 0801205-43.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:47

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de réplica

13/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:29

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0801205-43.2025.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentada CONTESTAÇÃO com a formulação de teses defensivas preliminares e/ou prejudiciais de mérito (art. 337 do CPC1), ou com a alegação de fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor, ou RECONVENÇÃO, nos termos dos arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC c/c art. 308 do Código de Normas Judiciais2, INTIMO a parte Autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar mani

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2025, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENILDO FRANCISCO LOPES - CPF: 568.050.714-53 (AUTOR).

19/03/2025, 13:05

Determinada a citação de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0018-51 (REU)

19/03/2025, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•28/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:34

Despacho

•19/03/2025, 13:05