Procedimento Comum Cível 0801434-68.2024.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.401,48

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de apelação

28/12/2025, 16:06

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BATISTA DO REGO BARROS REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 11 de dezembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801434-68.2024.8.15.0741

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:19

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:45

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:44

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 19:33

Despacho

•15/09/2025, 16:39

06/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de apelação

28/12/2025, 16:06

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BATISTA DO REGO BARROS REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 11 de dezembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801434-68.2024.8.15.0741

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:19

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 15:19

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:18

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JOSE BATISTA DO REGO BARROS Parte ré: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, nº 30, Bairro Novo – CEP 58.450-000 Fone/Fax (83) 3391 2329 Processo n.º: 0801434-68.2024.8.15.0741 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do art. 183, CPC, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º c/c art. 183 do CPC). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se. BOQUEIRÃO-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JOSE BATISTA DO REGO BARROS Parte ré: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, nº 30, Bairro Novo – CEP 58.450-000 Fone/Fax (83) 3391 2329 Processo n.º: 0801434-68.2024.8.15.0741 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do art. 183, CPC, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º c/c art. 183 do CPC). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se. BOQUEIRÃO-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:28

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão- PB - CEP: 58450-000 BOQUEIRÃO ( ) ATO ORDINATÓRIO Certifico, nesta data, por ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca, nos termos do art. 9º da Portaria nº. 01/2024, procedo com a seguinte determinação: "Art. 9º. Apresentada a impugnação à contestação e/ou à reconvenção, se houver, o(a) servidor(a) intimará as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão- PB - CEP: 58450-000 BOQUEIRÃO ( ) ATO ORDINATÓRIO Certifico, nesta data, por ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca, nos termos do art. 9º da Portaria nº. 01/2024, procedo com a seguinte determinação: "Art. 9º. Apresentada a impugnação à contestação e/ou à reconvenção, se houver, o(a) servidor(a) intimará as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de réplica

04/06/2025, 16:06

Juntada de Edital

28/05/2025, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Bairro Novo, Boqueirão- PB - CEP: 58450-000 BOQUEIRÃO ( ) ATO ORDINATÓRIO Certifico, nesta data, por ordem da MM Juíza de Direito desta Comarca, nos termos do art. 4º da Portaria nº. 01/2024, procedo com a seguinte determinação: "Art. 4º. Nos processos de conhecimento, apresentada a contestação, o (a) servidor(a) intimará a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questõe

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 17:27

Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2024, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU).

20/11/2024, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:45

Decisão

•20/11/2024, 10:25