Procedimento Comum Cível 0801940-76.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.643,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 20:18

Juntada de Outros documentos

12/04/2026, 20:17

Juntada de despacho

30/03/2026, 10:08

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAVID WESLEY DE LIMA ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801940-76.2025.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. Vistos, etc. Considerando o indeferimento da petição inicial, os autos vieram conclusos para possível exercício do direito de retratação, de acordo com o art. 331 do CPC. Assim sendo, mantenho os termos da sentença pelos seus próprios fundamentos e deixo de exercer retratação. Intime-se o réu para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 331, §1º do CPC). Após, ao TJPB para julgamento do apelo. CUMPRA-SE. Data e assinatura eletrônicas.

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:27

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 20:18

Juntada de Outros documentos

12/04/2026, 20:17

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 21:13

Despacho

•23/01/2026, 10:04

Juntada de despacho

30/03/2026, 10:08

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAVID WESLEY DE LIMA ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801940-76.2025.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. Vistos, etc. Considerando o indeferimento da petição inicial, os autos vieram conclusos para possível exercício do direito de retratação, de acordo com o art. 331 do CPC. Assim sendo, mantenho os termos da sentença pelos seus próprios fundamentos e deixo de exercer retratação. Intime-se o réu para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 331, §1º do CPC). Após, ao TJPB para julgamento do apelo. CUMPRA-SE. Data e assinatura eletrônicas.

16/09/2025, 00:00

Outras Decisões

15/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:27

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:19

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 17:20

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVID WESLEY DE LIMA ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: DAVID WESLEY DE LIMA ARAUJO em face de REU: BANCO BRADESCO. Distribuído o feito, em análise dos elementos da inicial, constatou-se víc Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801940-76.2025.8.15.0331 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral], promovida por

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVID WESLEY DE LIMA ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AUTOR: DAVID WESLEY DE LIMA ARAUJO em face de REU: BANCO BRADESCO. Distribuído o feito, em análise dos elementos da inicial, constatou-se víc Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801940-76.2025.8.15.0331 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral], promovida por

22/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:07

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2025, 19:15

Determinada a emenda à inicial

14/04/2025, 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVID WESLEY DE LIMA ARAUJO - CPF: 108.337.244-01 (AUTOR).

14/04/2025, 19:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/03/2025, 02:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 11:55

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 11:55

Decisão

•15/09/2025, 09:53

Decisão

•15/09/2025, 09:53

Sentença

•21/05/2025, 12:07

Sentença

•21/05/2025, 12:07

Despacho

•14/04/2025, 19:15