Procedimento Comum Cível 0802017-84.2023.8.15.2003 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA - PB4728 REU: AUTO ESPORTE CLUBE Advogados do(a) REU: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394, RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802017-84.2023.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, ajuizada por VALDEMIR GOMES DE OLIVERA e OUTROS, em desfavor de AUTO ESPORTE CLUBE, todos já qualificados na inicial. O processo teve seu trâmite normal. No entanto, verifica-se que o Estado da Paraíba informou ter interesse no feito e requereu a redistribuição do feito para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, conforme ID 122868596. É o relatório. DECIDO. Pois bem, considerando que o Estado da Paraíba juntou petição (ID 122868596), alegando ter interesse no feito, portanto, verifica-se a competência da Vara da Fazenda Pública para o julgamento e processamento da ação. Ressalte-se que não estamos diante de reflexo secundário da usucapião, mas de afirmação do Estado de que o imóvel usucapiendo é um bem público, de propriedade estatal. Na oportunidade, passando a existir real interesse de ente público, a competência passa a ser de uma das Varas de Fazenda Pública da Capital, nos termos do art. 165, I, da LOJE, in verbis: “Art. 165. Compete à Vara de Fazenda Pública processar e julgar: I – as ações em que Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou oponente, excetuadas as de falência e recuperação de empresas; - destacamos Desta feita, considerando o interesse do Estado da Paraíba no feito, declaro a incompetência deste Juízo e determino que o feito seja redistribuído à Vara da Fazenda Pública competente, com as cautelas necessárias. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA - PB4728 REU: AUTO ESPORTE CLUBE Advogados do(a) REU: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394, RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802017-84.2023.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, ajuizada por VALDEMIR GOMES DE OLIVERA e OUTROS, em desfavor de AUTO ESPORTE CLUBE, todos já qualificados na inicial. O processo teve seu trâmite normal. No entanto, verifica-se que o Estado da Paraíba informou ter interesse no feito e requereu a redistribuição do feito para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, conforme ID 122868596. É o relatório. DECIDO. Pois bem, considerando que o Estado da Paraíba juntou petição (ID 122868596), alegando ter interesse no feito, portanto, verifica-se a competência da Vara da Fazenda Pública para o julgamento e processamento da ação. Ressalte-se que não estamos diante de reflexo secundário da usucapião, mas de afirmação do Estado de que o imóvel usucapiendo é um bem público, de propriedade estatal. Na oportunidade, passando a existir real interesse de ente público, a competência passa a ser de uma das Varas de Fazenda Pública da Capital, nos termos do art. 165, I, da LOJE, in verbis: “Art. 165. Compete à Vara de Fazenda Pública processar e julgar: I – as ações em que Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou oponente, excetuadas as de falência e recuperação de empresas; - destacamos Desta feita, considerando o interesse do Estado da Paraíba no feito, declaro a incompetência deste Juízo e determino que o feito seja redistribuído à Vara da Fazenda Pública competente, com as cautelas necessárias. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA - PB4728 REU: AUTO ESPORTE CLUBE Advogados do(a) REU: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394, RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802017-84.2023.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, ajuizada por VALDEMIR GOMES DE OLIVERA e OUTROS, em desfavor de AUTO ESPORTE CLUBE, todos já qualificados na inicial. O processo teve seu trâmite normal. No entanto, verifica-se que o Estado da Paraíba informou ter interesse no feito e requereu a redistribuição do feito para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, conforme ID 122868596. É o relatório. DECIDO. Pois bem, considerando que o Estado da Paraíba juntou petição (ID 122868596), alegando ter interesse no feito, portanto, verifica-se a competência da Vara da Fazenda Pública para o julgamento e processamento da ação. Ressalte-se que não estamos diante de reflexo secundário da usucapião, mas de afirmação do Estado de que o imóvel usucapiendo é um bem público, de propriedade estatal. Na oportunidade, passando a existir real interesse de ente público, a competência passa a ser de uma das Varas de Fazenda Pública da Capital, nos termos do art. 165, I, da LOJE, in verbis: “Art. 165. Compete à Vara de Fazenda Pública processar e julgar: I – as ações em que Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou oponente, excetuadas as de falência e recuperação de empresas; - destacamos Desta feita, considerando o interesse do Estado da Paraíba no feito, declaro a incompetência deste Juízo e determino que o feito seja redistribuído à Vara da Fazenda Pública competente, com as cautelas necessárias. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2025, 10:32

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 10:32

Declarada incompetência

06/11/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2025, 08:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:47

Conclusos para despacho

11/10/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:21

Juntada de documento de comprovação

04/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de DIMEX - DISTRIBUICAO , IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:18

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:43

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de diligência

12/05/2023, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:44

Publicado Edital em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802017-84.2023.8.15.2003. AUTOR: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA REU: AUTO ESPORTE CLUBE COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0802017-84.2023.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

27/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2023, 21:38

Mandado devolvido para redistribuição

26/04/2023, 21:38

Expedição de Edital.

26/04/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 977.548.034-53 (AUTOR).

26/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:14

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 10:28

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 17/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

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