Execução Fiscal 0835220-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 630,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:28

Juntada de Informações

04/12/2025, 10:27

Juntada de Alvará

02/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:50

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:28

Juntada de Informações

04/12/2025, 10:27

Juntada de Alvará

02/12/2025, 20:10

Documentos

Decisão

•29/06/2020, 19:48

Decisão

•09/08/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:50

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 15:26

Publicado Edital em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em f Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0835220-53.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/04/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:55

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 10:30

Juntada de diligência

16/08/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 07:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2021, 15:19

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 06:34

Outras Decisões

29/06/2020, 19:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 15:55

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 12:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

25/07/2017, 13:20

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 10:30

Despacho

•26/04/2023, 13:55

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Despacho

•01/10/2024, 10:05

Despacho

•11/11/2025, 14:21