CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO
OAB/PB 30552·CPF·Representa: Autor
BRUNO CHIANCA BRAGA
OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 01:13
Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:28
Juntada de Petição de petição
14/05/2026, 21:20
Juntada de Petição de réplica
14/05/2026, 21:16
Publicado Expediente em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:17
Publicado Expediente em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:20
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:20
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:20
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 01:03
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:17
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:17
Documentos
Decisão
•17/03/2026, 17:19
Acórdão
•11/02/2026, 11:28
22/04/2026, 00:17
Publicado Expediente em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:20
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:20
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 10:20
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 01:03
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:17
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 06:56
Outras Decisões
17/03/2026, 17:19
Conclusos para decisão
17/03/2026, 08:04
Juntada de certidão de prevenção
17/03/2026, 08:02
Recebidos os autos
17/03/2026, 08:02
Juntada de Certidão
12/08/2025, 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025, 08:09
Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 08:11
Expedição de certidão de decurso de prazo.
07/08/2025, 08:10
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:55
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/07/2025, 18:25
Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2025, 09:05
Expedição de Carta.
30/06/2025, 06:33
Juntada de Petição de apelação
29/06/2025, 19:40
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 02:02
Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Piancó Processo n°: 0805035-67.2024.8.15.0261 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Autor(a): MARIA JOSE Ré(u): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA I - RELATÓRIO Vistos Maria José ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Tutela Provisória de Urgência Antecipada Incidental em face da Confederação Nacional dos Trabalhadore
22/05/2025, 00:00
Indeferida a petição inicial
21/05/2025, 12:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE - CPF: 017.333.804-69 (AUTOR).