Procedimento Comum Cível 0834248-54.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA MINERVINA DE FRANCA

CPF

Autor

MARIA LUZINETE SOARES DE LIMA

CPF

Autor

OZANI DE ARAUJO LIMA

CPF

Autor

ROSELIO PEREIRA DE MORAES

CPF

Autor

ROSINEIA BORGES DA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA MINERVINA DE FRANCA

CPF

Autor

MARIA LUZINETE SOARES DE LIMA

CPF

Autor

OZANI DE ARAUJO LIMA

CPF

Autor

ROSELIO PEREIRA DE MORAES

CPF

Autor

ROSINEIA BORGES DA ROCHA

CPF

Autor

SEBASTIAO SELMARIO DE SOUZA DELFINO

CPF

Autor

SEBASTIAO VICENTE PESSOA FILHO

CPF

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUZA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SALIC

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS (SALIC)

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ONESERV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

11/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Todas as movimentações(94)

Juntada de informação

11/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Documentos

DESPACHO

•09/12/2015, 17:05

DESPACHO

•16/01/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

19/09/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:52

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834248-54.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A tese de repercussão geral fixada no julgamento do STJ sobre a matéria foi a seguinte: 1) Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.1

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

20/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:27

Juntada de informação

18/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 15:33

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:02

Juntada de informação

02/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:01

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:15

Determinada diligência

31/03/2022, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 11:49

Conclusos para despacho

15/02/2022, 09:12

Juntada de outros documentos

15/02/2022, 09:11

Juntada de outros documentos

10/02/2022, 06:48

Juntada de outros documentos

08/02/2022, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

07/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 09:05

Conclusos para decisão

31/08/2021, 10:20

Juntada de Certidão

31/08/2021, 10:19

Juntada de carta

22/02/2021, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 11:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 09:10

Conclusos para despacho

06/08/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:03

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 17:12

Conclusos para despacho

09/08/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 11:38

Juntada de Petição de contestação

03/08/2016, 16:39

Expedição de Mandado.

14/07/2016, 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2015, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2015, 17:05

Conclusos para despacho

03/12/2015, 12:59

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 09:34

DESPACHO

•20/04/2020, 12:03

DESPACHO

•07/08/2020, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 11:20

DESPACHO

•13/09/2021, 09:05

DESPACHO

•31/03/2022, 15:39

DESPACHO

•09/11/2022, 15:33

DECISÃO

•20/03/2023, 14:36

DECISÃO

•26/04/2023, 07:58