Procedimento Comum Cível 0002660-04.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2011

Valor da Causa

R$ 620,64

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

CNPJ

Autor

EMEPA-PB

Terceiro

RICARDO JOSE CRISANTO GUEDES

CPF

Reu

RICARDO JOSE CRISANTO GUEDES

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

JOSE TARCIZIO FERNANDES

OAB/PB 865·CPF·Representa: Autor

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/PB 10099·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

JOSE TARCIZIO FERNANDES

OAB/PB 865·CPF·Representa: Autor

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/PB 10099·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

07/05/2026, 13:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de RICARDO JOSE CRISANTO GUEDES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:29

Publicado Mandado em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002660-04.2011.8.15.2001. AUTOR: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A REU: RICARDO JOSE CRISANTO GUEDES MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR REU MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Espécies de Contratos]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

27/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 20:37

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:58

Todas as movimentações(108)

Juntada de Ofício

07/05/2026, 13:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de RICARDO JOSE CRISANTO GUEDES em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 14:47

Despacho

•08/11/2024, 14:41

15/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:29

Publicado Mandado em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002660-04.2011.8.15.2001. AUTOR: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A REU: RICARDO JOSE CRISANTO GUEDES MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR REU MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Espécies de Contratos]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

27/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 20:37

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:58

Juntada de Certidão

10/05/2024, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 13:09

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:12

Processo Desarquivado

11/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/01/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 11:22

Determinado o arquivamento

27/10/2021, 16:14

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:07

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:04

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 09:30

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:38

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 01:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 16:55

Juntada de ato ordinatório

21/05/2019, 16:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

15/10/2018, 10:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2018 12:45 TJEJPF1

01/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2018 NF 43/18

01/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

01/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2017

06/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2016

22/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2016 EMPASA

22/01/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2015 C/PETIçãO

04/12/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/12/2015 013142PB

03/12/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 12/2015 DESPACHO

01/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2015 NF 113/1

27/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2015

19/02/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 02/2015

19/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 11/2014 VIA MALOTE DIGITAL

11/11/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2013 ASSINADO PELO JUIZ

03/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2013

27/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2013 CITE-SE

29/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2013

19/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2013

15/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2013

05/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/03/2013 013142PB

27/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2013 DEFERIDO SUBSTABELECIMENTO

07/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2013

22/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2013 EMEPA/PB

21/01/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 10/2012

21/01/2013, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 031020122EMEPA: PB EMPR

03/10/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03102012

03/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092012

03/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31072012

31/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30052012

11/06/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 14032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09032012 NF 12: 12

09/03/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 29072011 SN01

29/07/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [242] - COMPETENCIA DECLINADA 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10052011

10/05/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 10052011 PETICAO

10/05/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30032011

30/03/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 30032011

30/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30032011

30/03/2011, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 30032011

30/03/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30032011

30/03/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110220111RICARDO JOSE

11/02/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03022011

03/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022011

03/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21012011

21/01/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21012011

21/01/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17012011 SN01

17/01/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

17/01/2011, 00:00

Despacho

•10/05/2024, 20:37

Despacho

•16/01/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/01/2023, 12:44

Decisão

•27/10/2021, 16:14

Sentença

•24/11/2020, 15:04

Sentença

•24/11/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 16:55