Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002720-22.2008.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002720-22.2008.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Flavio Henrique Gadelha de Abrantes e outros Advogado: Aurea Zenaide Nobrega Gadelha - OAB PB5396-A, Mariana Zenaide Teofilo Gadelha - OAB PB14496-A e Jonas Abrantes Gadelha - OAB PB25672-A Agravado: Município do Lastro Advogado: Magjane Moreira Goncalves De Abrantes - OAB PB21248-A Ementa: DIREITO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Agravo Interno na Apelação n° 0002720-22.2008.815.0371 Relator: Desembargador Aluízio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Flavio Henrique Gadelha de Abrantes e outros Advogado: Aurea Zenaide Nobrega Gadelha - OAB PB5396-A, Mariana Zenaide Teofilo Gadelha - OAB PB14496-A e Jonas Abrantes Gadelha - OAB PB25672-A Agravado: Município do Lastro Advogado: Magjane Moreira Goncalves De Abrantes - OAB PB21248-A Ementa: DIREITO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Agravo Interno na Apelação n° 0002720-22.2008.815.0371 Relator: Desembargador Aluízio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Flavio Henrique Gadelha de Abrantes e outros Advogado: Aurea Zenaide Nobrega Gadelha - OAB PB5396-A, Mariana Zenaide Teofilo Gadelha - OAB PB14496-A e Jonas Abrantes Gadelha - OAB PB25672-A Agravado: Município do Lastro Advogado: Magjane Moreira Goncalves De Abrantes - OAB PB21248-A Ementa: DIREITO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Agravo Interno na Apelação n° 0002720-22.2008.815.0371 Relator: Desembargador Aluízio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Flavio Henrique Gadelha de Abrantes e outros Advogado: Aurea Zenaide Nobrega Gadelha - OAB PB5396-A, Mariana Zenaide Teofilo Gadelha - OAB PB14496-A e Jonas Abrantes Gadelha - OAB PB25672-A Agravado: Município do Lastro Advogado: Magjane Moreira Goncalves De Abrantes - OAB PB21248-A Ementa: DIREITO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Agravo Interno na Apelação n° 0002720-22.2008.815.0371 Relator: Desembargador Aluízio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Flavio Henrique Gadelha de Abrantes e outros Advogado: Aurea Zenaide Nobrega Gadelha - OAB PB5396-A, Mariana Zenaide Teofilo Gadelha - OAB PB14496-A e Jonas Abrantes Gadelha - OAB PB25672-A Agravado: Município do Lastro Advogado: Magjane Moreira Goncalves De Abrantes - OAB PB21248-A Ementa: DIREITO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Agravo Interno na Apelação n° 0002720-22.2008.815.0371 Relator: Desembargador Aluízio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Flavio Henrique Gadelha de Abrantes e outros Advogado: Aurea Zenaide Nobrega Gadelha - OAB PB5396-A, Mariana Zenaide Teofilo Gadelha - OAB PB14496-A e Jonas Abrantes Gadelha - OAB PB25672-A Agravado: Município do Lastro Advogado: Magjane Moreira Goncalves De Abrantes - OAB PB21248-A Ementa: DIREITO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Agravo Interno na Apelação n° 0002720-22.2008.815.0371 Relator: Desembargador Aluízio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Flavio Henrique Gadelha de Abrantes e outros Advogado: Aurea Zenaide Nobrega Gadelha - OAB PB5396-A, Mariana Zenaide Teofilo Gadelha - OAB PB14496-A e Jonas Abrantes Gadelha - OAB PB25672-A Agravado: Município do Lastro Advogado: Magjane Moreira Goncalves De Abrantes - OAB PB21248-A Ementa: DIREITO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Agravo Interno na Apelação n° 0002720-22.2008.815.0371 Relator: Desembargador Aluízio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:28

Processo Desarquivado

11/11/2024, 15:28

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 18:26

Despacho

•11/11/2024, 17:50

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTES em 12/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

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