Apelação Cível 0800585-33.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 48.142,02

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ANDERSON LUIZ DE MELO SILVA

CPF

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

MERCADOPAGO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

GABRIEL VITTO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 32262·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANDERSON LUIZ DE MELO SILVA

CPF

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

MERCADOPAGO

ALCUNHA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 12:43

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:01

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:40

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELADO) e não-provido

12/03/2026, 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:41

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 12:43

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 08:26

Despacho

•31/01/2026, 20:32

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE MELO SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:01

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:40

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELADO) e não-provido

12/03/2026, 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:20

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2026, 20:32

Conclusos para despacho

13/11/2025, 05:53

Juntada de Petição de parecer

12/11/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:35

Conclusos para despacho

04/11/2025, 06:49

Juntada de Certidão

04/11/2025, 06:49

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ DE MELO SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:26

Recebidos os autos

13/10/2025, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2025, 09:12

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 09:12

Despacho

•04/11/2025, 09:35

Despacho

•20/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:11

Sentença

•15/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:55

Despacho

•21/02/2025, 11:48