Procedimento Comum Cível 0803346-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.051,70

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 10:36

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de retificação de endereço da promovida (ID 113203747). Altere-se no sistema. Intimem-se as partes para especificação de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de retificação de endereço da promovida (ID 113203747). Altere-se no sistema. Intimem-se as partes para especificação de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de retificação de endereço da promovida (ID 113203747). Altere-se no sistema. Intimem-se as partes para especificação de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de EMMANUELLE SOUZA DE SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 10:36

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de retificação de endereço da promovida (ID 113203747). Altere-se no sistema. Intimem-se as partes para especificação de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de retificação de endereço da promovida (ID 113203747). Altere-se no sistema. Intimem-se as partes para especificação de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de retificação de endereço da promovida (ID 113203747). Altere-se no sistema. Intimem-se as partes para especificação de provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de EMMANUELLE SOUZA DE SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de réplica

10/03/2025, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMMANUELLE SOUZA DE SA REU: DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0803346-40.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de EMMANUELLE SOUZA DE SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:26

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por EMMANUELLE SOUZA DE SA em face de DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Em contestação apresentada ao id. 70667275, suscitou preliminar de ilegitimidade passiva. Em seguida, a autora atravessou petição (id. 73183828) reconhecendo o equívoco e requereu a substituição do polo pass

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803346-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por EMMANUELLE SOUZA DE SA em face de DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Em contestação apresentada ao id. 70667275, suscitou preliminar de ilegitimidade passiva. Em seguida, a autora atravessou petição (id. 73183828) reconhecendo o equívoco e requereu a substituição do polo pass

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 12:51

Determinada diligência

29/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:20

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:04

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMANUELLE SOUZA DE SA Advogado do(a) AUTOR: MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Advogado do(a) REU: VIVIANE MATIAS SANTOS - PB31159 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0803346-40.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. A petição da parte autora é contraditória, pois, de início, aparentemente afirma ter havido equívoco na qualificação

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:05

Determinada diligência

10/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de EMMANUELLE SOUZA DE SA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de informação

12/05/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:07

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMMANUELLE SOUZA DE SA Advogado do(a) AUTOR: MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA - PB29755 REU: DB CORRETORA DE SEGUROS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Advogado do(a) REU: VIVIANE MATIAS SANTOS - PB31159 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0803346-40.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Proceda-se com a exclusão da contestação e documentos, constantes do print abaixo, tudo certificado nos autos. Após,

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:13

Deferido o pedido de

20/04/2023, 14:33

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de informação

21/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2023, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/01/2023, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 16:17

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 09:46

Despacho

•20/04/2023, 14:33

Despacho

•26/04/2023, 08:13

Despacho

•10/07/2023, 14:45

Despacho

•11/07/2023, 08:05

Decisão

•29/04/2024, 12:51

Documento Prova Emprestada

•29/04/2024, 19:04

Decisão

•30/04/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:46

Despacho

•03/11/2025, 18:38

Despacho

•06/11/2025, 07:53