Usucapião 0801585-03.2024.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0801585-03.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:33

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 01:50

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CRISTINA LOPES DA SILVA REU: DERCÍLIO F. SANTOS INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para emendar a inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para: a) Trazer aos autos planta e memorial descritivo do imóvel urbano usucapiendo, indicando suas dimensões, características, localização, número, área total do terreno, área construída, repartições internas e externas, confrontações, nomes dos confrontantes e, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do lado ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou esquina mais próxima, subscritos por profissional regularmente habilitado pelo CREA (art. 176, §1°, II, item 3, “b”, e art. 225, caput, da Lei Federal n. 6.015/73); Prazo, 15 (quinze) dias. SANTA RITA, 16 de outubro de 2025. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº.: 0801585-03.2024.8.15.0331

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:19

Outras Decisões

12/10/2025, 07:58

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:53

Juntada de certidão de prevenção

16/06/2025, 11:18

Recebidos os autos

16/06/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Cristina Lopes da Silva Advogado: Edvaldo P. S. Junior (OAB/PB n.º 28.270) EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluízio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801585-03.2024.8.15.0331 Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita Relator: Des. Aluizio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Cristina Lopes da Silva Advogado: Edvaldo P. S. Junior (OAB/PB n.º 28.270) EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluízio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801585-03.2024.8.15.0331 Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita Relator: Des. Aluizio Bezerra Filho

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 13:49

Documentos

Despacho

•12/10/2025, 07:58

Acórdão

•21/05/2025, 13:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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